1676-8558

Revista Direito e Justiça Reflexões Sociojurídicas

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes

Health Score

0 Good

Metadata coverage

Abstract
ORCID
References
License

DOIs for this ISSN

# Title Missing Priority Citations
1 O TRABALHO DA PESSOA TRANSGÊNERA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUA… (10.31512/rdj.v20i37.28)
References ORCID License
35.78 2
2 A ZONA DO NÃO-SER DO DIREITO INTERNACIONAL: OS POVOS NEGROS… (10.31512/rdj.v18i32.2838)
References ORCID
30.10 3
3 A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ÚMIDAS… (10.31512/rdj.v18i31.2535)
References ORCID
23.86 2
4 IL DIRITTO FRATERNO E IL PARADOSSO DEI BENI COMUNI DELL’UMAN… (10.31512/rdj.v18i31.2684)
References ORCID
23.86 2
5 ANÁLISE DAS ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVISTA À LUZ DO LIVRO CR… (10.31512/rdj.v21i39.313)
References ORCID
23.86 2
6 DIMENSIÓN DEMOCRÁTICA Y DELIBERATIVA DEL PROCESO JUDICIAL DE… (10.31512/rdj.v20i37.55)
References ORCID License
22.58 1
7 O TRABALHO ESCRAVO E FAST FASHION (10.31512/rdj.v22i43.1009)
References
19.45 5
8 O ABANDONO AFETIVO DEVE SER INDENIZADO? REFLEXÕES JURÍDICAS,… (10.31512/rdj.v19i35.2700)
References ORCID
15.05 1
9 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NO… (10.31512/rdj.v20i38.150)
References
15.05 3
10 O MÉTODO APAC COMO MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO IDENTIT… (10.31512/rdj.v21i40.407)
References ORCID
15.05 1
11 DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NA ROTULAGEM DE PRODUTOS (10.31512/rdj.v21i40.409)
References ORCID
15.05 1
12 ALGORITMOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVAS FORMAS DE “FAZER… (10.31512/rdj.v21i41.635)
References ORCID
15.05 1
13 MULHER E NEGRA (10.31512/rdj.v22i42.621)
References ORCID
15.05 1
14 SISTEMAS DE RESOLUÇÃO ONLINE DE LITÍGIO COMO INSTRUMENTO DE… (10.31512/rdj.v23i45.827)
References ORCID
15.05 1
15 O MÉTODO APAC COMO MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO IDENTIT… (10.31512/rdj.v20i38.148)
References
11.93 2
16 DUMPING SOCIAL, TERCEIRIZAÇÃO E QUARTEIRIZAÇÃO (10.31512/rdj.v19i33.2541)
References
7.53 1
17 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS: ADEQUANDO O ACESSO À JUSTIÇ… (10.31512/rdj.v19i35.2918)
References
7.53 1
18 OS MEIOS CONSENSUAIS, ENTRE A CRÍTICA DO PROCESSO E A CONVIC… (10.31512/rdj.v21i39.310)
References
7.53 1
19 O DIREITO E OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL: UMA NOVA PERSPECTI… (10.31512/rdj.v21i39.314)
References
7.53 1
20 DIVISÃO SEXUAL DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAPITALISMO DA… (10.31512/rdj.v22i42.112)
References
7.53 1
21 DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIFERENTE E DEMOCRACIA: (10.31512/rdj.v22i42.350)
References
7.53 1
22 LA PROTECCIÓN SOCIAL EN LA ENCRUCIJADA (10.31512/rdj.v22i42.729)
References
7.53 1
23 DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO PRÁTICA… (10.31512/rdj.v22i42.74)
References
7.53 1
24 A INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL E O ACE… (10.31512/rdj.v23i46.925)
References
7.53 1
25 ASSÉDIO MORAL: TERROR PSÍQUICO NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS… (10.31512/rdj.v23i46.930)
References
7.53 1
26 ACCOUNTABILITY JUDICIAL INTERNA (10.31512/rdj.v23i47.944)
References
7.53 1
27 O PROJETO DE EXTENSÃO EM MEDIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA C… (10.31512/rdj.v24i50.1869)
References
7.53 1
28 O CONTROLE SOCIOJURÍDICO DA SEXUALIDADE (10.31512/direitoejustia.v20i37.24)
References License
0.00 0
29 O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CELEBRADO PELA PESSOA COM DEFI… (10.31512/rdj.v18i31.2451)
References ORCID
0.00 0
30 IMPACTOS DO VALOR DEMOCRÁTICO NAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E PO… (10.31512/rdj.v18i31.2573)
References ORCID
0.00 0
31 ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO (ACDJ): O CASO DO PROJE… (10.31512/rdj.v18i31.2602)
References ORCID
0.00 0
32 PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: PRI… (10.31512/rdj.v18i31.2662)
References ORCID
0.00 0
33 O DIREITO DE AÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS HU… (10.31512/rdj.v18i31.2685)
References ORCID
0.00 0
34 LICENCIAS OBLIGATORIAS, LA PRODUCCIÓN PÚBLICA DE MEDICAMENTO… (10.31512/rdj.v18i31.2688)
References ORCID
0.00 0
35 AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NO TRIBUNAL PEN… (10.31512/rdj.v18i31.2703)
References ORCID
0.00 0
36 Apresentação (10.31512/rdj.v18i31.2761)
References ORCID
0.00 0
37 Edição Completa (10.31512/rdj.v18i31.2763)
References ORCID
0.00 0
38 MONISMO JURÍDICO: ENTRAVE ESTATAL À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS… (10.31512/rdj.v18i32.2268)
References ORCID
0.00 0
39 A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O LEGISLADOR CONSTITUINTE: ANÁLIS… (10.31512/rdj.v18i32.2327)
References
0.00 0
40 A DETERMINAÇÃO DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES DOMÉSTICOS COMO M… (10.31512/rdj.v18i32.2337)
References ORCID
0.00 0
41 LAICIDADE E O ESTADO: AS DIFERENTES RELAÇÕES ESTADO-RELIGIÃO… (10.31512/rdj.v18i32.2503)
References
0.00 0
42 A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE JOHN RAWLS E SEU IMPACTO AO DIREIT… (10.31512/rdj.v18i32.2599)
References ORCID
0.00 0
43 A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS DO MESMO SEXO… (10.31512/rdj.v18i32.2672)
References ORCID
0.00 0
44 ANOS DE VIDA PENALMENTE PERDIDOS E O CUSTO ECONÔMICO-SOCIAL… (10.31512/rdj.v18i32.2726)
References ORCID
0.00 0
45 RESTITUIÇÃO DO PRODUTO DO ILÍCITO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO… (10.31512/rdj.v18i32.2790)
References ORCID
0.00 0
46 LOS ESTÁNDARES INTERNACIONALES, ¿SON FUENTES DE DERECHO INTE… (10.31512/rdj.v18i32.2843)
References ORCID
0.00 0
47 LOS ARCHIVOS DE LA RACIONALIDAD MODERNA: LAS PREGUNTAS DE MI… (10.31512/rdj.v18i32.2847)
References ORCID
0.00 0
48 A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA SUPERAÇÃO DA DEM… (10.31512/rdj.v19i33.2292)
References ORCID
0.00 0
49 OS VÍCIOS DA REFORMA AGRÁRIA (10.31512/rdj.v19i33.2485)
References
0.00 0
50 O CONSUMIDOR PESSOA JURÍDICA SOB UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL (10.31512/rdj.v19i33.2664)
References ORCID
0.00 0
51 DESPROTEÇÃO SANITÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DOS CATADORES DE RESÍ… (10.31512/rdj.v19i33.2861)
References
0.00 0
52 CRIMES PASSIONAIS: DO SENSO COMUM À DOGMÁTICA DO DIREITO PEN… (10.31512/rdj.v19i33.2863)
References
0.00 0
53 PROTAGONISMO DE LUTA INDIGENISTA E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITO… (10.31512/rdj.v19i33.2984)
References
0.00 0
54 EL IMPACTO DE LA BIOÉTICA EN EL DERECHO: UNA NUEVA DISCUSIÓN… (10.31512/rdj.v19i33.3215)
References ORCID
0.00 0
55 CONSTRUINDO JUÍZES INDEPENDENTES: A AUTONOMIA DO PODER JUDIC… (10.31512/rdj.v19i34.2769)
References ORCID
0.00 0
56 DE KANT A HONNETH: UM ENSAIO SOBRE A LIBERDADE E SUA ADEQUAÇ… (10.31512/rdj.v19i34.2850)
References
0.00 0
57 A CONTRIBUIÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA TUTELA D… (10.31512/rdj.v19i34.2869)
References
0.00 0
58 A (RE)PRODUÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA ATIVIDADE JUDIC… (10.31512/rdj.v19i34.2893)
References
0.00 0
59 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS E A PRE… (10.31512/rdj.v19i34.2939)
References
0.00 0
60 O DEVER DE INFORMAR E O DEVER DE SE INFORMAR NOS CONTRATOS D… (10.31512/rdj.v19i34.3000)
References
0.00 0
61 APLICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS À JUSTIÇA DO TR… (10.31512/rdj.v19i34.3104)
References
0.00 0
62 A EMERGÊNCIA DO QUARTO MUNDO COMO ATOR GLOBAL: A QUESTÃO DO… (10.31512/rdj.v19i34.3111)
References ORCID
0.00 0
63 SCHWIERIGKEITEN BEI EINER AN KANT ORIENTIERTEN AUSLEGUNG DER… (10.31512/rdj.v19i34.3207)
References
0.00 0
64 A RELAÇÃO PACIENTE-MÉDICO: POR UMA NOMENCLATURA BIOÉTICA (10.31512/rdj.v19i35.2945)
References
0.00 0
65 APARELHAMENTO DA CORTE? UMA ANÁLISE ATITUDINAL DA RELAÇÃO EN… (10.31512/rdj.v19i35.3096)
References
0.00 0
66 SOBRE A MASSIFICAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL E OS LIMITES… (10.31512/rdj.v19i35.3233)
References ORCID
0.00 0
67 100 JAHRE WEIMARER REICHSVERFASSUNG: ÜBERLEGUNGEN ZUR STRUKT… (10.31512/rdj.v19i35.3291)
References ORCID
0.00 0
68 EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA APL… (10.31512/rdj.v20i36.2727)
References ORCID
0.00 0
69 DESATIVAÇÃO DE MINAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASI… (10.31512/rdj.v20i36.2766)
References ORCID
0.00 0
70 LEI DE MIGRAÇÃO: UM COMPROMISSO COM A PREVALÊNCIA DOS DIREIT… (10.31512/rdj.v20i36.2911)
References ORCID
0.00 0
71 MODERNIDADE E RISCO: FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E… (10.31512/rdj.v20i36.2920)
References ORCID
0.00 0
72 UMA ANÁLISE DO CASO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL: O DEBATE SO… (10.31512/rdj.v20i36.2982)
References
0.00 0
73 O NOVO CONSTITUCIONALISMO DA BOLÍVIA: DA INOVAÇÃO À EFETIVID… (10.31512/rdj.v20i36.3099)
References
0.00 0
74 MULHERES INVISÍVEIS: A VINCULAÇÃO ENTRE O MACIÇO ENCARCERAME… (10.31512/rdj.v20i36.3237)
References
0.00 0
75 COOPERACIÓN INTERNACIONAL Y SEGURIDAD CIUDADANA EN LA REPÚBL… (10.31512/rdj.v20i36.3294)
References ORCID
0.00 0
76 O CONTROLE SOCIOJURÍDICO DA SEXUALIDADE (10.31512/rdj.v20i37.24)
References License
0.00 0
77 A ADVOCACIA DE ESTADO E O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (10.31512/rdj.v20i37.25)
References License
0.00 0
78 O QUE OCORREU APÓS O EPISÓDIO DE LACI DE ARAÚJO EM 2008? A H… (10.31512/rdj.v20i37.43)
References License
0.00 0
79 UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA: UM ESTUDO DA G… (10.31512/rdj.v20i37.45)
References License
0.00 0
80 ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ANT… (10.31512/rdj.v20i37.47)
References License
0.00 0
81 “TRANSIÇÃO” E “HISTÓRIA” NA JUSTIÇA TRANSICIONAL (10.31512/rdj.v20i37.48)
References License
0.00 0
82 APRESENTAÇÃO (10.31512/rdj.v20i37.65)
Abstract References ORCID License
0.00 0
83 A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL: REFLE… (10.31512/rdj.v20i38.146)
References
0.00 0
84 A BANALIDADE DO MAL COMERCIAL NO CASO BURBERRY (10.31512/rdj.v20i38.149)
References
0.00 0
85 O DIREITO À LIBERDADE FEMININA NA PRÁTICA DO ABORTO ATÉ O 3º… (10.31512/rdj.v20i38.160)
References ORCID
0.00 0
86 DESENVOLVIMENTO COMO RESULTADO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DA… (10.31512/rdj.v20i38.161)
References ORCID
0.00 0
87 A INSUSTENTÁVEL SUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO (10.31512/rdj.v20i38.162)
References ORCID
0.00 0
88 O MERCADO FLEXIBILIZADO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DO CIBE… (10.31512/rdj.v20i38.163)
References ORCID
0.00 0
89 O PAPEL DOS ORGANISMOS NÃO-GOVERNAMENTAIS NO DIREITO COMPARA… (10.31512/rdj.v20i38.164)
References ORCID
0.00 0
90 CUATRO CASOS PARADIGMÁTICOS DE LA JURISPRUDENCIA ARGENTINA E… (10.31512/rdj.v20i38.165)
References ORCID
0.00 0
91 A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA BRASILEIRA: ENTRE O CASO DAS COMMODI… (10.31512/rdj.v20i38.166)
References ORCID
0.00 0
92 APRESENTAÇÃO (10.31512/rdj.v20i38.181)
Abstract References ORCID
0.00 0
93 KATÉCHON VERSUS CONSTITUCIONALISMO PANTOKRATOR (10.31512/rdj.v21i39.174)
References ORCID
0.00 0
94 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E O ACESSO À JUSTIÇA (10.31512/rdj.v21i39.305)
References
0.00 0
95 MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROJETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBI… (10.31512/rdj.v21i39.306)
References
0.00 0
96 A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (… (10.31512/rdj.v21i39.307)
References
0.00 0
97 O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO IDOSO COMO FU… (10.31512/rdj.v21i39.308)
References ORCID
0.00 0
98 MANIFESTAÇÕES DO SAGRADO NO ESTADO LAICO BRASILEIRO PELA PER… (10.31512/rdj.v21i39.309)
References
0.00 0
99 ESTATUTO INTERNACIONAL DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA INTERVEN… (10.31512/rdj.v21i39.311)
References
0.00 0
100 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA POR MEIO DO MOVIMENTO FEMINISTA COMO F… (10.31512/rdj.v21i39.312)
References
0.00 0
101 LA PRUEBA EN EL PROCESO DE LA LEY 18.507 UN ENFOQUE FORENSE (10.31512/rdj.v21i39.316)
References ORCID
0.00 0
102 APRESENTAÇÃO (10.31512/rdj.v21i39.446)
Abstract References ORCID
0.00 0
103 A ATUAÇÃO PENAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABIL… (10.31512/rdj.v21i40.355)
References ORCID
0.00 0
104 SCAMMERS (10.31512/rdj.v21i40.397)
References
0.00 0
105 MULHERES, ECOFEMINISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM EST… (10.31512/rdj.v21i40.398)
References
0.00 0
106 A SIMBIOSE ENTRE DIREITO E NATUREZA A PARTIR DO ENUNCIADO PE… (10.31512/rdj.v21i40.400)
References
0.00 0
107 DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (10.31512/rdj.v21i40.403)
References
0.00 0
108 ATUAÇÃO DOCENTE NO MODELO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD): UMA… (10.31512/rdj.v21i40.406)
References
0.00 0
109 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NO… (10.31512/rdj.v21i40.408)
References ORCID
0.00 0
110 O MANDADO DE INJUNÇÃO À LUZ DAS TEORIAS DAS LUTAS POR RECONH… (10.31512/rdj.v21i40.410)
References
0.00 0
111 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (10.31512/rdj.v21i40.411)
References
0.00 0
112 KIRCHLICHE AUTONOMIE ALS MENSCHENRECHTSSCHRANKE (10.31512/rdj.v21i40.99)
References
0.00 0
113 OS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINA… (10.31512/rdj.v21i41.144)
References ORCID
0.00 0
114 A NECESSIDADE DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL (10.31512/rdj.v21i41.265)
References
0.00 0
115 A REFUNDAÇÃO DO ESTADO (10.31512/rdj.v21i41.359)
References
0.00 0
116 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (10.31512/rdj.v21i41.399)
References ORCID
0.00 0
117 REFUGIADOS NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS: DO CUSTO DOS DIRE… (10.31512/rdj.v21i41.629)
References ORCID
0.00 0
118 CONSTITUCIONALISMO E A IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO (10.31512/rdj.v21i41.630)
References
0.00 0
119 A DEMOCRACIA COMO INSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO POLÍTICA (10.31512/rdj.v21i41.632)
References
0.00 0
120 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE (10.31512/rdj.v21i41.633)
References ORCID
0.00 0
121 A REPRESENTAÇÃO FEMININA NAS UNIVERSIDADES E A CONCREÇÃO DA… (10.31512/rdj.v21i41.634)
References
0.00 0
122 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA BIOT… (10.31512/rdj.v21i41.636)
References
0.00 0
123 ANÁLISE DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DO… (10.31512/rdj.v22i42.102)
References
0.00 0
124 O PARADOXO GLOBAL DA CIDADANIA (10.31512/rdj.v22i42.169)
References
0.00 0
125 O PAPEL DO INTÉRPRETE NO DIREITO SEGUNDO A TEORIA DA INTEGRI… (10.31512/rdj.v22i42.184)
References
0.00 0
126 A IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO PREVEN… (10.31512/rdj.v22i42.412)
References ORCID
0.00 0
127 TEORIA DE JOHN RAWLS E A AUTOCOMPOSIÇÃO (10.31512/rdj.v22i42.541)
References
0.00 0
128 MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS (10.31512/rdj.v22i42.624)
References ORCID
0.00 0
129 PEDAGOGIA DA INOVAÇÃO NA FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO (10.31512/rdj.v22i42.726)
References
0.00 0
130 A AUDIÊNCIA DO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FOR… (10.31512/rdj.v22i43.159)
References
0.00 0
131 O MINISTÉRIO PÚBLICO NO “GAME OF THRONES” BRASILEIRO COMO 12… (10.31512/rdj.v22i43.170)
References ORCID
0.00 0
132 UMA PROPOSTA DE REMODELAGEM PARA AS CONCESSÕES ADMINISTRATIV… (10.31512/rdj.v22i43.226)
References
0.00 0
133 TRIBUNAIS ONLINE, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JUDICIÁRIO N… (10.31512/rdj.v22i43.318)
References ORCID
0.00 0
134 SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO (10.31512/rdj.v22i43.475)
References ORCID
0.00 0
135 FUNDAMENTAÇÃO ONTOLÓGICO-KANTIANA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUM… (10.31512/rdj.v22i43.743)
References
0.00 0
136 ESTUDIO SOBRE EL PROYECTO DE LEY Nº 122/2006 (10.31512/rdj.v22i43.843)
References
0.00 0
137 LA MISE EN ŒUVRE DES MODÈLES ÉDUCATIFS BRITANNIQUES ET DE L’… (10.31512/rdj.v22i44.1006)
References
0.00 0
138 A NOVA EXTENSÃO NO ENSINO SUPERIOR (10.31512/rdj.v22i44.1021)
References
0.00 0
139 DESAFIOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA PELAS MULHERES DURANTE A PA… (10.31512/rdj.v22i44.1050)
References
0.00 0
140 ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E O ACESSO À JURISDIÇAO ESTATAL (10.31512/rdj.v22i44.471)
References
0.00 0
141 IMPACTOS NOS DIREITOS À INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO CONSUMID… (10.31512/rdj.v22i44.686)
References
0.00 0
142 UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE BRASILEIRA (10.31512/rdj.v22i44.747)
References
0.00 0
143 A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DOS DISCURSOS DE… (10.31512/rdj.v22i44.772)
References ORCID
0.00 0
144 POR UMA TRANSMUTAÇÃO DA CULTURA DE VIOLÊNCIA PELA DA PAZ A P… (10.31512/rdj.v22i44.953)
References
0.00 0
145 EL FOMENTO EN EL DERECHO ESPAÑOL DE LA INSTALACIÓN DE PLANTA… (10.31512/rdj.v23i45.1312)
References ORCID
0.00 0
146 A QUESTÃO DO MÉTODO (10.31512/rdj.v23i45.175)
References
0.00 0
147 CONJUNTURA HISTÓRICO-JURÍDICA DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL EM P… (10.31512/rdj.v23i45.517)
References ORCID
0.00 0
148 ADPF COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE CONCREÇÃO DA… (10.31512/rdj.v23i45.665)
References
0.00 0
149 HISTÓRIA DO DIREITO E SAÚDE E POPULAÇÃO NEGRA (10.31512/rdj.v23i45.928)
References
0.00 0
150 A OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE DE VACINA CONTRA A COVID-19 (10.31512/rdj.v23i45.949)
References
0.00 0
151 EFEITOS DA LEGISLAÇÃO EMERGENCIAL TRABALHISTA BRASILEIRA ADO… (10.31512/rdj.v23i45.970)
References
0.00 0
152 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS… (10.31512/rdj.v23i46.1109)
References ORCID
0.00 0
153 DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO (10.31512/rdj.v23i46.248)
References
0.00 0
154 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO (10.31512/rdj.v23i46.591)
References
0.00 0
155 A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONS… (10.31512/rdj.v23i46.845)
References
0.00 0
156 AÇÕES AFIRMATIVAS NO CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE D… (10.31512/rdj.v23i46.850)
References
0.00 0
157 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL… (10.31512/rdj.v23i46.972)
References
0.00 0
158 VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL À CONDIÇÃO DE MULHER (10.31512/rdj.v23i46.975)
References
0.00 0
159 O SOCIAL E O POLÍTICO EM “REFLEXÕES SOBRE LITTLE ROCK” (10.31512/rdj.v23i47.1025)
References
0.00 0
160 SEXUALIDADES ENCARCERADAS: DIFICULDADES DE ACESSO À REMIÇÃO… (10.31512/rdj.v23i47.1108)
References ORCID
0.00 0
161 A TRANSIÇÃO DE PESSOAS TRANSGÊNERO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLI… (10.31512/rdj.v23i47.1218)
References
0.00 0
162 DE "ESTRANGEIRO” A SUJEITO SOCIAL E POLÍTICO (10.31512/rdj.v23i47.1306)
References
0.00 0
163 MUDANÇA CLIMÁTICA E O DIREITO À MORADIA: REFLEXÕES SOBRE AS… (10.31512/rdj.v23i47.1475)
References
0.00 0
164 COGITO ERGO NON SUM: FREEDOM OF THOUGHT AND NEURAL DEVICES (10.31512/rdj.v23i47.1508)
References
0.00 0
165 MUSICOGRAFIA DE BEZERRA DA SILVA E A NECESSIDADE DE HUMANIZA… (10.31512/rdj.v23i47.976)
References
0.00 0
166 O DILEMA DAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO GENÉTICA APLICADAS AO G… (10.31512/rdj.v24i48.1047)
References
0.00 0
167 KELSENS AUFFASSUNG ÜBER DIE POSITIVITÄT DES RECHTS UND DIE… (10.31512/rdj.v24i48.1087)
References ORCID
0.00 0
168 INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA, RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE D… (10.31512/rdj.v24i48.1130)
References
0.00 0
169 AMICUS CURIAE COMO MECANISMO DEMOCRATIZADOR DAS DECISÕES DO… (10.31512/rdj.v24i48.1180)
References
0.00 0
170 A ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA ASSIST… (10.31512/rdj.v24i48.1288)
References
0.00 0
171 A BIOPOLÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA CONTEM… (10.31512/rdj.v24i48.1426)
References
0.00 0
172 ESTIGMATIZAÇÃO MIDIÁTICA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA (10.31512/rdj.v24i48.1659)
References
0.00 0
173 PANDEMIA DE COVID-19 E BENEFÍCIO EMERGENCIAL (10.31512/rdj.v24i48.474)
References
0.00 0
174 A ADI 4275/DF E O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE MUDANÇA REGIS… (10.31512/rdj.v24i49.1091)
References
0.00 0
175 AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DAS… (10.31512/rdj.v24i49.1580)
References
0.00 0
176 O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE E A REFORMA TRIBUTÁRIA (10.31512/rdj.v24i49.1710)
References ORCID
0.00 0
177 TORTO ARADO: UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR DE TERRITÓRIO QUIL… (10.31512/rdj.v24i49.1728)
References ORCID
0.00 0
178 A IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A JURI… (10.31512/rdj.v24i49.2005)
References ORCID
0.00 0
179 DOSIMETRIA DA PENA: COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE E À INS… (10.31512/rdj.v24i49.2006)
References ORCID
0.00 0
180 OS DESAFIOS JURÍDICOS AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO… (10.31512/rdj.v24i50.1248)
References
0.00 0
181 UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE “A LUTA PELO D… (10.31512/rdj.v24i50.1500)
References
0.00 0
182 LIBERALISMO E ESTADO DE DIREITO (10.31512/rdj.v24i50.1525)
References ORCID
0.00 0
183 QUEM CONTROLA OS CORPOS INTERSEXO? (10.31512/rdj.v24i50.1888)
References
0.00 0
184 DAS DECISÕES JUDICIAIS E ATUAÇÃO DO MAGISTRADO (10.31512/rdj.v24i50.1949)
References
0.00 0
185 FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL E CARACTERES DE INGENUIDADE: INC… (10.31512/rdj.v25i51.1540)
References
0.00 0
186 JUSTIFICAÇÃO E DITADURA: A VALIDAÇÃO, OU AUTORIZAÇÃO POSITIV… (10.31512/rdj.v25i51.1559)
References
0.00 0
187 DIREITO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ANTIRRACISTA NO ENSINO SUPERI… (10.31512/rdj.v25i51.1622)
References
0.00 0
188 MULHERES INDÍGENAS E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO (SUS)… (10.31512/rdj.v25i51.1746)
References
0.00 0
189 DIREITO E LEGALIDADE: A ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DE SUSAN… (10.31512/rdj.v25i51.1920)
References
0.00 0
190 FLUXOS MIGRATÓRIOS LATINO-AMERICANOS E OS MÚLTIPLOS DESAFIOS… (10.31512/rdj.v25i51.2149)
References
0.00 0
191 TRANSEXUALIDADE E A ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL SEM A REDESI… (10.31512/rdj.v25i52.1217)
References
0.00 0
192 O PAPEL SOCIAL DO CONFLITO: DA TEORIA À AUTOCOMPOSIÇÃO (10.31512/rdj.v25i52.2341)
References
0.00 0
193 O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO E A NECESSIDADE DE CONFIGURAÇÃO D… (10.31512/rdj.v25i52.2441)
References ORCID
0.00 0
194 POSSIBILIDADE LEGAL DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PROGRESSIVA EXT… (10.31512/rdj.v25i53.1403)
References
0.00 0
195 SOBRE COESÃO INTERNA ENTRE DIREITO, DEMOCRACIA E OS DESAFIOS… (10.31512/rdj.v25i53.1938)
References
0.00 0
196 A FUNÇÃO SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: RESPONSABILIDADE… (10.31512/rdj.v25i53.2107)
References
0.00 0
197 ALÉM DAS FRONTEIRAS FÍSICAS: A EFICÁCIA DA EXTENSÃO DA JURIS… (10.31512/rdj.v25i53.2468)
References ORCID
0.00 0