1678-5029

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

View prefix report (10.22456)

Health Score

0 Poor

Metadata coverage

Abstract
ORCID
References
License

DOIs for this ISSN

# Title Missing Priority Citations
1 Publicações do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unive… (10.22456/2317-8558.50228)
Abstract References ORCID License
144.72 27
2 Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos (10.22456/2317-8558.51180)
Abstract References ORCID License
100.00 9
3 Direito Internacional Privado e Direito do Consumidor: Adequ… (10.22456/2317-8558.50522)
Abstract References ORCID License
69.90 4
4 A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos” (10.22456/2317-8558.49746)
References ORCID License
63.38 6
5 O Direito Internacional Privado do Novo Mlilênio: A Proteção… (10.22456/2317-8558.43490)
Abstract References ORCID License
60.21 3
6 A Crise da Democracia Representativa no Brasil (10.22456/2317-8558.61967)
References ORCID License
58.36 5
7 Prefácio (10.22456/2317-8558.80227)
References ORCID License
52.42 4
8 Direito Internacional Privado e Cultura Pós-Moderna (1996) (10.22456/2317-8558.43487)
Abstract References ORCID License
47.71 2
9 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.47956)
Abstract References ORCID License
47.71 2
10 O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais (10.22456/2317-8558.49187)
Abstract References ORCID License
47.71 2
11 A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacion… (10.22456/2317-8558.49210)
Abstract References ORCID License
47.71 2
12 Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy (10.22456/2317-8558.54583)
References ORCID License
45.15 3
13 Resíduos Sólidos: Gerenciamento e Políticas Públicas Federai… (10.22456/2317-8558.66487)
References ORCID License
45.15 3
14 A Análise Retórica na Teoria do Direito (10.22456/2317-8558.72771)
References ORCID License
45.15 3
15 A Fundamentalidade do Direito à Liberdade de Expressão: As J… (10.22456/2317-8558.72978)
References ORCID License
45.15 3
16 O Conceito do Político e a possibilidade da filosofia políti… (10.22456/2317-8558.35141)
References ORCID License
35.78 2
17 Os Objetivos do Direito da Concorrência em Face da Ordem Eco… (10.22456/2317-8558.43133)
References ORCID License
35.78 2
18 Internet e Proteção de Dados Pessoais: uma Análise das Norma… (10.22456/2317-8558.58918)
References ORCID License
35.78 2
19 A Importância de Hugo Grócio para o Direito (10.22456/2317-8558.66015)
References ORCID License
35.78 2
20 Visões Para uma Teoria Pós-Moderna do Direito Comparado (199… (10.22456/2317-8558.43489)
Abstract References ORCID License
30.10 1
21 As Finanças Portuguesas nos Séculos XVII e XVIII (10.22456/2317-8558.44292)
Abstract References ORCID License
30.10 1
22 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.48586)
Abstract References ORCID License
30.10 1
23 A integração cultural do japonês na cultura brasileira: a ex… (10.22456/2317-8558.48593)
Abstract References ORCID License
30.10 1
24 A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função… (10.22456/2317-8558.49181)
Abstract References ORCID License
30.10 1
25 Ata da 987ª Sessão Solene do Conselho Universitário (10.22456/2317-8558.49217)
Abstract References ORCID License
30.10 1
26 Saudação ao Professor Miguel Reale, por Ocasião da Concessão… (10.22456/2317-8558.49220)
Abstract References ORCID License
30.10 1
27 A Aplicação dos Princípios de Proteção do Consumidor ao Comé… (10.22456/2317-8558.50519)
Abstract References ORCID License
30.10 1
28 Responsabilidade Civil da Imprensa por Dano à Honra no Novo… (10.22456/2317-8558.50529)
Abstract References ORCID License
30.10 1
29 Publicações do Programa de Pós-Graduação em Direito PPPGDir.… (10.22456/2317-8558.50815)
Abstract References ORCID License
30.10 1
30 A Natureza Jurídica dos Encargos Emergenciais de Energia Elé… (10.22456/2317-8558.50851)
Abstract References ORCID License
30.10 1
31 Consumer Protection in Private International Law Rules: The… (10.22456/2317-8558.51111)
Abstract References ORCID License
30.10 1
32 La Directiva de Responsabilidade por El Producto 85/374 CEE (10.22456/2317-8558.51159)
Abstract References ORCID License
30.10 1
33 Segurança Jurídica, Certeza do Direito e Tributação a Concre… (10.22456/2317-8558.51205)
Abstract References ORCID License
30.10 1
34 Os Fundamentos do 'Consenso Prático' em Jacques Maritain - A… (10.22456/2317-8558.51267)
Abstract References ORCID License
30.10 1
35 Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibr… (10.22456/2317-8558.51610)
Abstract References ORCID License
30.10 1
36 Tribunais de Contas no Brasil e Controle de Constitucionalid… (10.22456/2317-8558.51623)
Abstract References ORCID License
30.10 1
37 Segurança na Sociedade de Informação Uma Visão Desde a Auton… (10.22456/2317-8558.51628)
Abstract References ORCID License
30.10 1
38 O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo na Cont… (10.22456/2317-8558.51951)
Abstract References ORCID License
30.10 1
39 Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado defendidas em… (10.22456/2317-8558.56743)
Abstract References ORCID License
30.10 1
40 Big Data E Manipulação On-Line Dos Usuários (10.22456/2317-8558.130117)
References License
23.86 2
41 Limites de Atuação do poder Público no Estado Democrático de… (10.22456/2317-8558.123483)
References ORCID License
22.58 1
42 What About The Fourth World "Self"? (10.22456/2317-8558.128819)
References ORCID License
22.58 1
43 O capitalismo de desastres no Brasil (10.22456/2317-8558.141812)
References ORCID License
22.58 1
44 Assessorias Técnicas Independentes e desastres (10.22456/2317-8558.141903)
References ORCID License
22.58 1
45 A Materialização do Direito Internacional Privado Brasileiro… (10.22456/2317-8558.35715)
References ORCID License
22.58 1
46 Gramática do Direito Internacional Penal: as Linguagens do C… (10.22456/2317-8558.42767)
References ORCID License
22.58 1
47 A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo… (10.22456/2317-8558.44535)
References ORCID License
22.58 1
48 O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos… (10.22456/2317-8558.45010)
References ORCID License
22.58 1
49 Da Espera Excessiva em Fila De Banco: da Afronta ao Princípi… (10.22456/2317-8558.45643)
References ORCID License
22.58 1
50 Apontamentos sobre a Efetividade da Tutela Jurisdicional em… (10.22456/2317-8558.50109)
References ORCID License
22.58 1
51 O Ministério Público e a Assembleia Nacional Constituinte: a… (10.22456/2317-8558.54096)
References ORCID License
22.58 1
52 Incentivos Fiscais e suas Condições de Validade: Igualdade e… (10.22456/2317-8558.58617)
References ORCID License
22.58 1
53 Implementação do Processo Eletrônico na Justiça Estadual no… (10.22456/2317-8558.58849)
References ORCID License
22.58 1
54 Pirataria Marítima: da Segurança da Navegação à Responsabili… (10.22456/2317-8558.61664)
References ORCID License
22.58 1
55 Regulamentação da Rotulagem dos Alimentos Vegetarianos sob a… (10.22456/2317-8558.65654)
References ORCID License
22.58 1
56 As Indicações Geográficas e o Direito de Propriedade (10.22456/2317-8558.66319)
References ORCID License
22.58 1
57 O Direito Fundamental Social à Saúde na Constituição de 1988… (10.22456/2317-8558.66392)
References ORCID License
22.58 1
58 Abandono Afetivo Inverso: O Abandono do Idoso e a Violação d… (10.22456/2317-8558.66610)
References ORCID License
22.58 1
59 O Assédio Moral ao Idoso pelo Desrespeito ao Direito Persona… (10.22456/2317-8558.66653)
References ORCID License
22.58 1
60 Por que Falar de uma "Teoria Impura do Direito" para a Améri… (10.22456/2317-8558.66667)
References ORCID License
22.58 1
61 Prefácio (10.22456/2317-8558.66712)
References ORCID License
22.58 1
62 O Regime Fiscal das Pequenas e Médias Empresas (PME) (10.22456/2317-8558.68801)
References ORCID License
22.58 1
63 A Intolerância Religiosa Contra as Religiões Afro-Brasileira… (10.22456/2317-8558.72817)
References ORCID License
22.58 1
64 Hacia la Construcción Transdisciplinar de un Concepto de Dem… (10.22456/2317-8558.75957)
References ORCID License
22.58 1
65 Coronavírus e Políticas Públicas Extrafiscais Anticíclicas n… (10.22456/2317-8558.124164)
References License
15.05 1
66 Direito ao Meio Ambiente e o Necessário Controle da Poluição… (10.22456/2317-8558.65851)
References License
15.05 1
67 O Mecanismo de Codemandado no Acordo de Adesão da União Euro… (10.22456/2317-8558.66656)
References License
15.05 1
68 Empresa Jurídica e Empresa Econômica e a Sistematização Jurí… (10.22456/2317-8558.122570)
References License
0.00 0
69 A Formação Jurídica No Brasil No Contexto Da Sociedade Do Co… (10.22456/2317-8558.123270)
References ORCID License
0.00 0
70 Contribuição Crítica Para Uma Nova Estrutura Teórica Da Capa… (10.22456/2317-8558.123438)
References ORCID License
0.00 0
71 A Dicotomia Direito Natural vs. Direito Positivo na Perspect… (10.22456/2317-8558.123984)
References ORCID License
0.00 0
72 A Ação Popular no Direito Comparado (10.22456/2317-8558.123987)
References License
0.00 0
73 Fundamentos Histórico-sociais de Formação do Regime Jurídico… (10.22456/2317-8558.124140)
References License
0.00 0
74 Afrodescendientes en México ¿libres e iguales? (10.22456/2317-8558.124220)
References ORCID License
0.00 0
75 Diálogo Das Fontes Aplicado Aos Processos Administrativos Di… (10.22456/2317-8558.126516)
References ORCID License
0.00 0
76 Evolução das Bases Teórico-dogmáticas do Direito Administrat… (10.22456/2317-8558.126574)
References ORCID License
0.00 0
77 Execução de Normas pela Comissão de Valores Mobiliários (10.22456/2317-8558.126979)
References ORCID License
0.00 0
78 Direito à Educação Escolar de Qualidade (10.22456/2317-8558.127065)
References License
0.00 0
79 The Latin American Cold War and International Law (10.22456/2317-8558.128818)
Abstract References ORCID License
0.00 0
80 Left Out in The Cold? (10.22456/2317-8558.128820)
References ORCID License
0.00 0
81 One Cuba is Enough (10.22456/2317-8558.128821)
References ORCID License
0.00 0
82 (Re)Framing the Historiography of the Hiatus (10.22456/2317-8558.128822)
References ORCID License
0.00 0
83 Crime Instantâneo e Crime Permanente (10.22456/2317-8558.129188)
References ORCID License
0.00 0
84 A Terceira República (10.22456/2317-8558.129222)
References ORCID License
0.00 0
85 Tipos de Sociedade e de Controle Social (10.22456/2317-8558.129223)
References ORCID License
0.00 0
86 O Juiz Francês e seus Valores Sob o Olhar Cinematográfico (10.22456/2317-8558.129227)
References ORCID License
0.00 0
87 Aspettando Una Tassazione Ideale (10.22456/2317-8558.130439)
References License
0.00 0
88 antijuridicidade a partir do sistema finalista e funcionalis… (10.22456/2317-8558.131196)
References ORCID License
0.00 0
89 Direito Penal, Economia E Políticas Públicas (10.22456/2317-8558.131239)
References License
0.00 0
90 Direitos socioambientais na perspectiva da teoria crítica (10.22456/2317-8558.131244)
References License
0.00 0
91 Pessoas com Transtornos e Deficiências Mentais (10.22456/2317-8558.131362)
References ORCID License
0.00 0
92 Apátridas (10.22456/2317-8558.131470)
References ORCID License
0.00 0
93 Ação Inibitória Contra as Cláusulas Abusivas (10.22456/2317-8558.135186)
References ORCID License
0.00 0
94 Ius, Ius Suum, Res Iusta (10.22456/2317-8558.135187)
References ORCID License
0.00 0
95 Pesquisa Científica Na Área Do Direito (10.22456/2317-8558.135189)
Abstract References ORCID License
0.00 0
96 Desafios E Possibilidades Para A Profissionalização Da Pesqu… (10.22456/2317-8558.135192)
References ORCID License
0.00 0
97 Percepções Sociais Sobre Inteligência Artificial E Proteção… (10.22456/2317-8558.135223)
References ORCID License
0.00 0
98 Prefácio (10.22456/2317-8558.135225)
Abstract References ORCID License
0.00 0
99 culpabilidade das pessoas jurídicas (10.22456/2317-8558.135448)
References License
0.00 0
100 Prefácio (10.22456/2317-8558.137208)
Abstract References ORCID License
0.00 0
101 Apresentação (10.22456/2317-8558.137209)
Abstract References ORCID License
0.00 0
102 Normas Comuns para a Íbero-América (Terceira Parte) (10.22456/2317-8558.137210)
Abstract References ORCID License
0.00 0
103 Determinação Da Sanção Penal De Adolescentes Na América Lati… (10.22456/2317-8558.137211)
Abstract References ORCID License
0.00 0
104 Proporcionalidade Da Sanção Penal De Adolescentes Na Jurispr… (10.22456/2317-8558.137212)
Abstract References ORCID License
0.00 0
105 Notas Sobre A Determinação De Sanções Penais Juvenis Na Norm… (10.22456/2317-8558.137214)
Abstract References ORCID License
0.00 0
106 Análise comparada (10.22456/2317-8558.137215)
Abstract References ORCID License
0.00 0
107 Análise comparada (10.22456/2317-8558.137216)
Abstract References ORCID License
0.00 0
108 Gênero e Adolescentes em Conflito com a Lei (10.22456/2317-8558.137217)
Abstract References ORCID License
0.00 0
109 Determinação e Revisão de Sanções Penais para Adolescentes n… (10.22456/2317-8558.137218)
Abstract References ORCID License
0.00 0
110 Correlacionando práticas ESG com os direitos humanos trabalh… (10.22456/2317-8558.140148)
References ORCID License
0.00 0
111 Regulação jurídica da IA na mitigação de desastres climático… (10.22456/2317-8558.141336)
References License
0.00 0
112 Deslocamentos humanos por desastres ambientais e o instituto… (10.22456/2317-8558.141778)
References License
0.00 0
113 Deslocamentos internos forçados (10.22456/2317-8558.141893)
References ORCID License
0.00 0
114 Medidas de adaptação no fortalecimento da Justiça Climática:… (10.22456/2317-8558.141900)
References License
0.00 0
115 mobilidade humana provocada pela mudança climática na Améric… (10.22456/2317-8558.141902)
References License
0.00 0
116 Desastres ambientais e proteção humana: os “refugiados ambie… (10.22456/2317-8558.141904)
References ORCID License
0.00 0
117 impactos dos desastres climáticos no Estado do Rio Grande do… (10.22456/2317-8558.141911)
References License
0.00 0
118 responsabilidade social corporativa como instrumento de pond… (10.22456/2317-8558.142032)
References License
0.00 0
119 Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em áreas… (10.22456/2317-8558.142115)
References License
0.00 0
120 Justiça ecológica e subalternidades: resistências no context… (10.22456/2317-8558.142229)
References License
0.00 0
121 Colapso climático e o Direito do Trabalho (10.22456/2317-8558.142260)
References License
0.00 0
122 Desastres climáticos no Sul Global (10.22456/2317-8558.143908)
References License
0.00 0
123 desjudicialização como instrumento de mitigação da sobrecarg… (10.22456/2317-8558.144138)
References License
0.00 0
124 O Combate aos Cartéis como Parte de um Novo Paradigma no Dir… (10.22456/2317-8558.33874)
References ORCID License
0.00 0
125 Fundamentos Filosófico-Políticos do Fenômeno da Corrupção: c… (10.22456/2317-8558.33957)
References ORCID License
0.00 0
126 O Papel da Interpretação Constitucional na Jurisdição Consti… (10.22456/2317-8558.34234)
References ORCID License
0.00 0
127 O ICMS-Ecológico: Critérios Legais (10.22456/2317-8558.34507)
References ORCID License
0.00 0
128 A Configuração da Igualdade pela Proteção ao Empregado: Reco… (10.22456/2317-8558.34644)
References ORCID License
0.00 0
129 Corrupção: o Papel dos Controles Externos – Transparência e… (10.22456/2317-8558.34663)
References ORCID License
0.00 0
130 Estudo sobre as Opiniões Consultivas do Tribunal Permanente… (10.22456/2317-8558.34768)
References ORCID License
0.00 0
131 A Relação entre Direito Comunitário e Direito Internacional… (10.22456/2317-8558.34786)
References ORCID License
0.00 0
132 Panorama Jurídico sobre a Proteção dos Refugiados de Guerra… (10.22456/2317-8558.34840)
References ORCID License
0.00 0
133 A “Guerra Fiscal” e a Proteção da Confiança (10.22456/2317-8558.35290)
References ORCID License
0.00 0
134 A Teoria das Dimensões dos Direitos Fundamentais como Pressu… (10.22456/2317-8558.35626)
References ORCID License
0.00 0
135 A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria… (10.22456/2317-8558.35663)
References ORCID License
0.00 0
136 Principais Inovações Jurídicas da Nova Disciplina Concorrenc… (10.22456/2317-8558.35682)
References ORCID License
0.00 0
137 Inovações do Código Civil Brasileiro de 2002 na Disciplina d… (10.22456/2317-8558.35685)
References ORCID License
0.00 0
138 A Oralidade (e a Escrita) no Novo Código de Processo Civil B… (10.22456/2317-8558.35687)
References ORCID License
0.00 0
139 Regulação de Prestação de Serviço Bancários: no Limiar entre… (10.22456/2317-8558.35688)
References ORCID License
0.00 0
140 Revisitando o Debate sobre a Eficácia Declaratória da Senten… (10.22456/2317-8558.35696)
References ORCID License
0.00 0
141 Considerações sobre a Alteração da Redação do Artigo 6º da C… (10.22456/2317-8558.35705)
References ORCID License
0.00 0
142 O Controle Concorrencial: Regulador do Mercado Interno na Un… (10.22456/2317-8558.35707)
References ORCID License
0.00 0
143 A Expansão dos Direitos de Propriedade Industrial na União E… (10.22456/2317-8558.35712)
References ORCID License
0.00 0
144 Medidas Provisórias, Constituições Estaduais e Federação (10.22456/2317-8558.35720)
References ORCID License
0.00 0
145 Prefácio ao Volume VII, Número 1, Ano 2012 (10.22456/2317-8558.36541)
Abstract References ORCID License
0.00 0
146 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.36835)
Abstract References ORCID License
0.00 0
147 O Historicismo Jurídico do Pensamento Montesquiano em Friedr… (10.22456/2317-8558.40307)
References ORCID License
0.00 0
148 Relativização da coisa julgada inconstitucional em face da s… (10.22456/2317-8558.40398)
References ORCID License
0.00 0
149 Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambien… (10.22456/2317-8558.40404)
References ORCID License
0.00 0
150 A Resolução Senatorial no Controle Difuso de Constitucionali… (10.22456/2317-8558.40419)
References ORCID License
0.00 0
151 Direitos e Deveres dos Estados-Membros: Efeitos Decorrentes… (10.22456/2317-8558.40424)
References ORCID License
0.00 0
152 A (In)aplicabilidade do Instituto da Sucessão Trabalhista na… (10.22456/2317-8558.40432)
References ORCID License
0.00 0
153 Hermenêutica Filosófica e Direito: Contribuições Teóricas (10.22456/2317-8558.40433)
References ORCID License
0.00 0
154 A Presunção na Regra-Matriz de Incidência Tributária (10.22456/2317-8558.40442)
References ORCID License
0.00 0
155 O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambient… (10.22456/2317-8558.42398)
References ORCID License
0.00 0
156 Imposto sobre Serviços e Planos ou Convênios Funerários: Aná… (10.22456/2317-8558.42403)
References ORCID License
0.00 0
157 Créditos Não Tributários Estaduais, Prazo de Prescrição e Pr… (10.22456/2317-8558.42427)
References ORCID License
0.00 0
158 Pluralismo Jurídico: o Palimpsesto Político e Jurídico em M… (10.22456/2317-8558.42714)
References ORCID License
0.00 0
159 Prefácio ao Volume VIII, Número 1, Ano 2013 (10.22456/2317-8558.42876)
Abstract References ORCID License
0.00 0
160 A Interpretação do Duty to Mitigate the Loss na Convenção da… (10.22456/2317-8558.42881)
References ORCID License
0.00 0
161 Os Efeitos da Unificação do Regime das Obrigações pelo Códig… (10.22456/2317-8558.42894)
References ORCID License
0.00 0
162 Os Limites de Aplicação das Hipóteses que Ensejam o Julgamen… (10.22456/2317-8558.43126)
References ORCID License
0.00 0
163 A Autopoiese no Direito e o Funcionalismo Sistêmico de Günth… (10.22456/2317-8558.43130)
References ORCID License
0.00 0
164 O Desenvolvimento dos Direitos da Personalidade, sua Aplicaç… (10.22456/2317-8558.43134)
References ORCID License
0.00 0
165 O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal (10.22456/2317-8558.43136)
References ORCID License
0.00 0
166 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.43474)
Abstract References ORCID License
0.00 0
167 Curriculum Vitae e Bibliografia de Prof. Erik Jayme (10.22456/2317-8558.43478)
Abstract References ORCID License
0.00 0
168 Motivações para o Doutor Honoris Causa UFRGS (10.22456/2317-8558.43479)
Abstract References ORCID License
0.00 0
169 Parecer 115/2002 da Comissão Especial (10.22456/2317-8558.43480)
Abstract References ORCID License
0.00 0
170 Ofício Nº124/02 (10.22456/2317-8558.43481)
Abstract References ORCID License
0.00 0
171 Ata da 987 Sessão Solene do Conselho Universitário (10.22456/2317-8558.43482)
Abstract References ORCID License
0.00 0
172 Laudatio Para Erik Jayme - Memórias e Utopia (10.22456/2317-8558.43483)
Abstract References ORCID License
0.00 0
173 Entrevista com o Prof. Erik Jayme (10.22456/2317-8558.43484)
Abstract References ORCID License
0.00 0
174 Formação Progressiva do Direito Internacional Privado por Pa… (10.22456/2317-8558.43485)
Abstract References ORCID License
0.00 0
175 Sociedade Multicultural e Novos Desenvolvimentos no Direito… (10.22456/2317-8558.43486)
Abstract References ORCID License
0.00 0
176 O Direito Internacional Privado e a Família no Umbral do Séc… (10.22456/2317-8558.43491)
Abstract References ORCID License
0.00 0
177 Bibliografia (10.22456/2317-8558.43492)
Abstract References ORCID License
0.00 0
178 Normas Editoriais (10.22456/2317-8558.43493)
Abstract References ORCID License
0.00 0
179 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.43494)
Abstract References ORCID License
0.00 0
180 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.43495)
Abstract References ORCID License
0.00 0
181 A Importância do Direito Ordinário Frente à Supremacia da Co… (10.22456/2317-8558.43496)
Abstract References ORCID License
0.00 0
182 Tradição Clássica ou Tradição Moderna? (10.22456/2317-8558.43497)
Abstract References ORCID License
0.00 0
183 Normas de Aplicação Imediata como um Método para o Direito I… (10.22456/2317-8558.43498)
Abstract References ORCID License
0.00 0
184 O Tema da Prestação de "Alimentos Internacionais" na Jurispr… (10.22456/2317-8558.43499)
Abstract References ORCID License
0.00 0
185 Proposta de Redação de Nova Lei de Introdução ao Código Civi… (10.22456/2317-8558.43500)
Abstract References ORCID License
0.00 0
186 Vinculação Própria sem Contrato a Publicidade e os Negócios… (10.22456/2317-8558.43501)
Abstract References ORCID License
0.00 0
187 O Novo Direito das Obrigações no Código Civil Alemão - A Ref… (10.22456/2317-8558.43502)
Abstract References ORCID License
0.00 0
188 O Código Civil Brasileiro e os Títulos de Crédito Eletrônico… (10.22456/2317-8558.43503)
Abstract References ORCID License
0.00 0
189 Processo e Constituição: as Possíveis Relações entre o Proce… (10.22456/2317-8558.43504)
Abstract References ORCID License
0.00 0
190 Balance y Perspectivas de la Cooperación Judicial Internacio… (10.22456/2317-8558.43505)
Abstract References ORCID License
0.00 0
191 As Novas Tendências do Direito Internacional Privado (10.22456/2317-8558.43506)
Abstract References ORCID License
0.00 0
192 Forced Labour in Brazil International Criminal Law as The Ul… (10.22456/2317-8558.43507)
Abstract References ORCID License
0.00 0
193 Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado Defendidas (10.22456/2317-8558.43508)
Abstract References ORCID License
0.00 0
194 Normas Editoriais (10.22456/2317-8558.43509)
Abstract References ORCID License
0.00 0
195 Prefácio ao Volume VIII, Número 2, Ano 2013 (10.22456/2317-8558.44325)
Abstract References ORCID License
0.00 0
196 O Governo e a Administração Local na Espanha: sobre as Alter… (10.22456/2317-8558.44327)
References ORCID License
0.00 0
197 A Sociedade de Risco e a Repercussão das Capacidades Individ… (10.22456/2317-8558.44350)
References ORCID License
0.00 0
198 Notícias do Volume VIII, Número 2, Ano 2013 (10.22456/2317-8558.44413)
References ORCID License
0.00 0
199 O Controle Externo dos Contratos da Administração Pública pe… (10.22456/2317-8558.44574)
References ORCID License
0.00 0
200 As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de "A Paz p… (10.22456/2317-8558.44604)
References ORCID License
0.00 0
201 Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade:… (10.22456/2317-8558.44721)
References ORCID License
0.00 0
202 O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais (10.22456/2317-8558.44945)
References ORCID License
0.00 0
203 Conjugalidades Simultâneas na Jurisprudência do Tribunal de… (10.22456/2317-8558.45458)
References ORCID License
0.00 0
204 Amicus Curiae e Audiências Públicas no Controle de Constituc… (10.22456/2317-8558.45521)
References ORCID License
0.00 0
205 Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos do… (10.22456/2317-8558.45572)
References ORCID License
0.00 0
206 Independência do Judiciário na Moderna Sociedade de Massas (10.22456/2317-8558.45609)
References ORCID License
0.00 0
207 A Tributação do Expatriado Estrangeiro à Luz do Direito Inte… (10.22456/2317-8558.45611)
References ORCID License
0.00 0
208 Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Sup… (10.22456/2317-8558.45634)
References ORCID License
0.00 0
209 Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito… (10.22456/2317-8558.45676)
References ORCID License
0.00 0
210 Alienação e Clandestinidade, ou o Rumo Perverso da Política (10.22456/2317-8558.47147)
References ORCID License
0.00 0
211 Digitalização (10.22456/2317-8558.47913)
Abstract References ORCID License
0.00 0
212 Digitalização (10.22456/2317-8558.47917)
Abstract References ORCID License
0.00 0
213 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.47948)
Abstract References ORCID License
0.00 0
214 A presença dos primeiros japoneses no Brasil (10.22456/2317-8558.47949)
Abstract References ORCID License
0.00 0
215 Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado defendidas em… (10.22456/2317-8558.48198)
Abstract References ORCID License
0.00 0
216 A Doutrina do Standing como um Elemento Essencial da Separaç… (10.22456/2317-8558.48231)
References ORCID License
0.00 0
217 Kankai Ibun - informações exóticas ouvidas na viagem ao redo… (10.22456/2317-8558.48589)
Abstract References ORCID License
0.00 0
218 Imigração e colonização japonesa no Brasil - um resumo (10.22456/2317-8558.48590)
Abstract References ORCID License
0.00 0
219 A história da Colônia de Ivoti - uma entrevista (10.22456/2317-8558.48591)
Abstract References ORCID License
0.00 0
220 A colônia japonesa de Ivoti - impressões de uma jovem pesqui… (10.22456/2317-8558.48592)
Abstract References ORCID License
0.00 0
221 Digitalização (10.22456/2317-8558.48594)
Abstract References ORCID License
0.00 0
222 A colonização nipônica de Santa Catarina (10.22456/2317-8558.48649)
Abstract References ORCID License
0.00 0
223 Noh-Kyoguen e o humor no teatro tradicional do Japão (10.22456/2317-8558.48650)
Abstract References ORCID License
0.00 0
224 Haicai encadeado Renku internacional (10.22456/2317-8558.48651)
Abstract References ORCID License
0.00 0
225 Introdução à história do direito japonês (10.22456/2317-8558.48652)
Abstract References ORCID License
0.00 0
226 A família no Japão: a noção de família (10.22456/2317-8558.48653)
Abstract References ORCID License
0.00 0
227 O Direito Internacional Privado solucionando conflitos de cu… (10.22456/2317-8558.48654)
Abstract References ORCID License
0.00 0
228 A boa fé objetiva, uma noção presente no conceito alemão, br… (10.22456/2317-8558.48655)
Abstract References ORCID License
0.00 0
229 Cooperação técnica com o Japão (10.22456/2317-8558.48656)
Abstract References ORCID License
0.00 0
230 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.48723)
Abstract References ORCID License
0.00 0
231 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.49175)
Abstract References ORCID License
0.00 0
232 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.49176)
Abstract References ORCID License
0.00 0
233 Special Edition - International Publications and Distinction… (10.22456/2317-8558.49177)
Abstract References ORCID License
0.00 0
234 International Publications of the Faculty - Articles and Boo… (10.22456/2317-8558.49178)
Abstract References ORCID License
0.00 0
235 Prólogo (10.22456/2317-8558.49180)
Abstract References ORCID License
0.00 0
236 Los indios, los jesuitas y el Mercosur (10.22456/2317-8558.49182)
Abstract References ORCID License
0.00 0
237 Contratos de Time-Sharing en Brasil y a Protección de los Co… (10.22456/2317-8558.49183)
Abstract References ORCID License
0.00 0
238 Augusto Teixeira de Freitas - El Protojurista del Mercosur (10.22456/2317-8558.49186)
Abstract References ORCID License
0.00 0
239 Mercosul e a Liberdade de Concorrência (10.22456/2317-8558.49189)
Abstract References ORCID License
0.00 0
240 Para uma Quinta Liberdade Econômica Fundamental (10.22456/2317-8558.49190)
Abstract References ORCID License
0.00 0
241 O novo Código Civil brasileiro e a reorganização de empresas (10.22456/2317-8558.49191)
Abstract References ORCID License
0.00 0
242 A Naturalização nos Estados Hispano-Americanos do Mercosul (10.22456/2317-8558.49194)
References ORCID License
0.00 0
243 Livre apreciação da prova: perspectivas atuais (10.22456/2317-8558.49195)
Abstract References ORCID License
0.00 0
244 La responsabilité (10.22456/2317-8558.49196)
Abstract References ORCID License
0.00 0
245 Le rôle du droit comparé dans l'avènement du droit européen (10.22456/2317-8558.49197)
Abstract References ORCID License
0.00 0
246 Die Normenkontrolle im brasilianischen Verfassungsrecht (10.22456/2317-8558.49198)
Abstract References ORCID License
0.00 0
247 The Justification of Authority and the Insulation of Formal… (10.22456/2317-8558.49199)
Abstract References ORCID License
0.00 0
248 Das neue brasilianische Zivilgesetzbuch von 2002: Bemerkunge… (10.22456/2317-8558.49201)
Abstract References ORCID License
0.00 0
249 OGM e le droit de la consommation: une action mondial pour a… (10.22456/2317-8558.49202)
Abstract References ORCID License
0.00 0
250 A Boa-Fé como Modelo (uma aplicação da Teoria dos Modelos, d… (10.22456/2317-8558.49203)
Abstract References ORCID License
0.00 0
251 Mauro Cappelletti And The Brazilian Procedural Law (10.22456/2317-8558.49204)
Abstract References ORCID License
0.00 0
252 Considerazioni Intorno All'eficacia Della Sentenza (10.22456/2317-8558.49205)
Abstract References ORCID License
0.00 0
253 Efetividade e Processo de Conhecimento (10.22456/2317-8558.49206)
Abstract References ORCID License
0.00 0
254 De Revoluciones Y Reformas: tras un tipo ideal de la Reforma… (10.22456/2317-8558.49207)
Abstract References ORCID License
0.00 0
255 Culturalismo e Experiência no novo Código Civil (10.22456/2317-8558.49208)
Abstract References ORCID License
0.00 0
256 Por Quem os Sinos Dobram: O Leading Case das Queimadas no RS (10.22456/2317-8558.49211)
Abstract References ORCID License
0.00 0
257 O Direito internacional Privado solucionando 'conflitos de c… (10.22456/2317-8558.49212)
Abstract References ORCID License
0.00 0
258 Banking in the information society: a Brazilian vision (10.22456/2317-8558.49213)
Abstract References ORCID License
0.00 0
259 O Novo Código Civil Brasileiro: em Busca da "Ética da Situaç… (10.22456/2317-8558.49214)
Abstract References ORCID License
0.00 0
260 List of The Doctors Honoris Causa (10.22456/2317-8558.49216)
Abstract References ORCID License
0.00 0
261 Laudatio para Erik Jayme - Memórias e Utopia (10.22456/2317-8558.49218)
Abstract References ORCID License
0.00 0
262 Laudatio ao Professor Eduardo García de Enterría y Martínez-… (10.22456/2317-8558.49221)
Abstract References ORCID License
0.00 0
263 Digitalização (10.22456/2317-8558.49222)
Abstract References ORCID License
0.00 0
264 A Modest Proposal to Abandon Strict Products Liability (10.22456/2317-8558.49536)
Abstract References ORCID License
0.00 0
265 O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambi… (10.22456/2317-8558.49537)
Abstract References ORCID License
0.00 0
266 Judicialização e Globalização no Acordo de Livre Comércio da… (10.22456/2317-8558.49538)
Abstract References ORCID License
0.00 0
267 A Aplicação dos Princípios da Cooperação Hídrica Internacion… (10.22456/2317-8558.49539)
Abstract References ORCID License
0.00 0
268 Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro (10.22456/2317-8558.49540)
Abstract References ORCID License
0.00 0
269 Technology and the United States Legal System - Increasing A… (10.22456/2317-8558.49541)
Abstract References ORCID License
0.00 0
270 Mass Tort Litigation and the Seventh Amendment Reexamination… (10.22456/2317-8558.49542)
Abstract References ORCID License
0.00 0
271 O Cerne Moral da Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos: a… (10.22456/2317-8558.49543)
Abstract References ORCID License
0.00 0
272 Everything You Really Need to Know About "Separability" in S… (10.22456/2317-8558.49544)
Abstract References ORCID License
0.00 0
273 A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural (10.22456/2317-8558.49545)
Abstract References ORCID License
0.00 0
274 Obrigações Pré-Contratuais no Direito Norte-Americano (10.22456/2317-8558.49546)
Abstract References ORCID License
0.00 0
275 Risco do Desenvolvimento: Estudo Comparado entre o Direito d… (10.22456/2317-8558.49547)
Abstract References ORCID License
0.00 0
276 A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambien… (10.22456/2317-8558.49548)
Abstract References ORCID License
0.00 0
277 Dispute Settlement Under the Brazilian Petroleum Agency - AN… (10.22456/2317-8558.49549)
Abstract References ORCID License
0.00 0
278 Intellectual Property Mandatory Rules and Arbitrability in t… (10.22456/2317-8558.49551)
Abstract References ORCID License
0.00 0
279 Historic Resistance and New Perspectives of International Co… (10.22456/2317-8558.49553)
Abstract References ORCID License
0.00 0
280 La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Int… (10.22456/2317-8558.49555)
Abstract References ORCID License
0.00 0
281 NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. R… (10.22456/2317-8558.49556)
Abstract References ORCID License
0.00 0
282 Propuesta para una Convención regional sobre Ley Aplicable y… (10.22456/2317-8558.49557)
Abstract References ORCID License
0.00 0
283 Os Primeiros Laudos Arbitrais no MERCOSUL em Matéria Ambient… (10.22456/2317-8558.49558)
Abstract References ORCID License
0.00 0
284 Acordo Ambiental no MERCOSUL (10.22456/2317-8558.49559)
Abstract References ORCID License
0.00 0
285 O Direito Ambiental no Mercosul (10.22456/2317-8558.49560)
Abstract References ORCID License
0.00 0
286 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Efetividade e Que… (10.22456/2317-8558.49561)
Abstract References ORCID License
0.00 0
287 Os Transgênicos e os Riscos à Saúde (10.22456/2317-8558.49562)
Abstract References ORCID License
0.00 0
288 Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Anál… (10.22456/2317-8558.49563)
Abstract References ORCID License
0.00 0
289 Questionnaire for Students Returning from Semester Study Abr… (10.22456/2317-8558.49564)
Abstract References ORCID License
0.00 0
290 Guide for U.S. Exchange Students Studying at the UFRGS Law S… (10.22456/2317-8558.49565)
Abstract References ORCID License
0.00 0
291 Relatório Capes/Fipse do Programa de Consórcios em Educação… (10.22456/2317-8558.49566)
Abstract References ORCID License
0.00 0
292 CAPES/FIPSE Relatório da Experiência na Faculdade de Direito… (10.22456/2317-8558.49568)
Abstract References ORCID License
0.00 0
293 Relatório de Intercâmbio Universidade Federal do Rio Grande… (10.22456/2317-8558.49569)
Abstract References ORCID License
0.00 0
294 Relatos sobre o Intercâmbio Brasil-Estados Unidos (10.22456/2317-8558.49570)
Abstract References ORCID License
0.00 0
295 Relatório de Intercâmbio (10.22456/2317-8558.49571)
Abstract References ORCID License
0.00 0
296 Universo Entreaberto (10.22456/2317-8558.49572)
Abstract References ORCID License
0.00 0
297 Relatório (10.22456/2317-8558.49573)
Abstract References ORCID License
0.00 0
298 Algumas Palavras sobre a Minha Experiência na Pace Law Schoo… (10.22456/2317-8558.49574)
Abstract References ORCID License
0.00 0
299 O hábito da pesquisa científica nas faculdades de Direito no… (10.22456/2317-8558.49575)
Abstract References ORCID License
0.00 0
300 Relatório sobre a participação no Convênio CAPES-FIPSE (10.22456/2317-8558.49576)
Abstract References ORCID License
0.00 0
301 Normas Editoriais (10.22456/2317-8558.49577)
Abstract References ORCID License
0.00 0
302 Digitalização (10.22456/2317-8558.49578)
Abstract References ORCID License
0.00 0
303 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.49579)
Abstract References ORCID License
0.00 0
304 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.49580)
Abstract References ORCID License
0.00 0
305 Parte II - Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul… (10.22456/2317-8558.49581)
Abstract References ORCID License
0.00 0
306 Takeovers, Ownership Structures, and Control Premiums: a Com… (10.22456/2317-8558.49628)
Abstract References ORCID License
0.00 0
307 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.49854)
Abstract References ORCID License
0.00 0
308 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.49857)
Abstract References ORCID License
0.00 0
309 Digitalização (10.22456/2317-8558.49858)
Abstract References ORCID License
0.00 0
310 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Uma No… (10.22456/2317-8558.49866)
Abstract References ORCID License
0.00 0
311 Direito e Justiça em Derrida e Levinas (10.22456/2317-8558.49867)
Abstract References ORCID License
0.00 0
312 O Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mer… (10.22456/2317-8558.49868)
Abstract References ORCID License
0.00 0
313 A Revisão do Contrato: a Lesão como Quebra do Sinalgma Genét… (10.22456/2317-8558.49869)
Abstract References ORCID License
0.00 0
314 Visão Internacional do Novo Código Civil (10.22456/2317-8558.49870)
Abstract References ORCID License
0.00 0
315 Processo e Cultura: Praxismo, Processualismo e Formalismo em… (10.22456/2317-8558.49871)
Abstract References ORCID License
0.00 0
316 Poderes del Juez y Visión Cooperativa del Proceso (10.22456/2317-8558.49875)
Abstract References ORCID License
0.00 0
317 A boa-fé no Código Civil do Quebéc: do Geral ao Particular (10.22456/2317-8558.49876)
Abstract References ORCID License
0.00 0
318 As Distinções Jurídicas dos Procedimentos de Assinatura (10.22456/2317-8558.49877)
Abstract References ORCID License
0.00 0
319 A Construção de um Direito Internacional na Concorrência: Ex… (10.22456/2317-8558.49878)
Abstract References ORCID License
0.00 0
320 A Extradição no Alvorecer do Século XXI (10.22456/2317-8558.49879)
Abstract References ORCID License
0.00 0
321 A Atuação de Ofício do Juiz no Julgamento do Mérito (10.22456/2317-8558.49880)
Abstract References ORCID License
0.00 0
322 A Informação como Direito do Consumidor (10.22456/2317-8558.49881)
Abstract References ORCID License
0.00 0
323 Breve Análise Estrutural no Negócio Jurídico de Emprego (10.22456/2317-8558.49882)
Abstract References ORCID License
0.00 0
324 Conceitos e Competências Tributárias (10.22456/2317-8558.49883)
Abstract References ORCID License
0.00 0
325 Fundamentos Conceituais para uma Sociologia da Dogmática Jur… (10.22456/2317-8558.49884)
Abstract References ORCID License
0.00 0
326 O Fundamento Legal da Alteração Judicial dos Juros nos Contr… (10.22456/2317-8558.49885)
Abstract References ORCID License
0.00 0
327 O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações… (10.22456/2317-8558.49886)
Abstract References ORCID License
0.00 0
328 Reflexões Interdisciplinares Sobre a Pesquisa de Pós-Graduaç… (10.22456/2317-8558.49887)
Abstract References ORCID License
0.00 0
329 Prefácio ao Volume IX, Número 1, Ano 2014 (10.22456/2317-8558.49931)
Abstract References ORCID License
0.00 0
330 A Omissão da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direi… (10.22456/2317-8558.50142)
References ORCID License
0.00 0
331 O Consentimento Informado e sua Dinâmica na Relação Médico-P… (10.22456/2317-8558.50162)
References ORCID License
0.00 0
332 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.50225)
Abstract References ORCID License
0.00 0
333 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.50226)
Abstract References ORCID License
0.00 0
334 Normas Editoriais (10.22456/2317-8558.50227)
Abstract References ORCID License
0.00 0
335 Digitalização (10.22456/2317-8558.50229)
Abstract References ORCID License
0.00 0
336 Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciári… (10.22456/2317-8558.50230)
Abstract References ORCID License
0.00 0
337 Direito da Concorrência e Raciocínio Econômico: Intersecções… (10.22456/2317-8558.50231)
Abstract References ORCID License
0.00 0
338 Bobbio, a Ciência do Direito e a Função Social do Jurista (10.22456/2317-8558.50232)
Abstract References ORCID License
0.00 0
339 Análise da Fundamentação Jusfilosófica para Atribuição de Di… (10.22456/2317-8558.50233)
Abstract References ORCID License
0.00 0
340 A Guerra e sua Legitimidade: Considerações sobre o Conselho… (10.22456/2317-8558.50234)
Abstract References ORCID License
0.00 0
341 A Vulnerabilidade e a Proteção dos Mais Fracos no Mercosul (10.22456/2317-8558.50235)
Abstract References ORCID License
0.00 0
342 Reflexões sobre a Resolução do Contrato na Nova Teoria Contr… (10.22456/2317-8558.50236)
Abstract References ORCID License
0.00 0
343 Seguro de Pessoas e Acesso ao Mapa Genético Individual (10.22456/2317-8558.50237)
Abstract References ORCID License
0.00 0
344 Dos Seguros Supostamente Garantidos por Seguradores Estrange… (10.22456/2317-8558.50238)
Abstract References ORCID License
0.00 0
345 Efetividade e Tutela Jurisdicional (10.22456/2317-8558.50239)
Abstract References ORCID License
0.00 0
346 Ação Afirmativa nos Estados Unidos e na África do Sul (10.22456/2317-8558.50240)
Abstract References ORCID License
0.00 0
347 A Reforma do Procedimento de Tratamento do Superendividament… (10.22456/2317-8558.50248)
Abstract References ORCID License
0.00 0
348 Oblitos en Cirugía. Responsabilidad Colectiva o Individual (10.22456/2317-8558.50249)
Abstract References ORCID License
0.00 0
349 Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor… (10.22456/2317-8558.50251)
Abstract References ORCID License
0.00 0
350 Direito Privado Constitucional e Método (10.22456/2317-8558.50252)
Abstract References ORCID License
0.00 0
351 Justiça nas Relações Contratuais no Novo Código Civil (10.22456/2317-8558.50253)
Abstract References ORCID License
0.00 0
352 Bases Dogmáticas para Interpretação dos Arts. 317 e 478 do N… (10.22456/2317-8558.50254)
Abstract References ORCID License
0.00 0
353 Execução Provisória no Processo Civil (10.22456/2317-8558.50255)
Abstract References ORCID License
0.00 0
354 A Aplicação das Máximas de Experiências no Processo Civil de… (10.22456/2317-8558.50256)
Abstract References ORCID License
0.00 0
355 Gestação por Outrem (10.22456/2317-8558.50257)
Abstract References ORCID License
0.00 0
356 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.50458)
Abstract References ORCID License
0.00 0
357 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.50459)
Abstract References ORCID License
0.00 0
358 Digitalização (10.22456/2317-8558.50460)
Abstract References ORCID License
0.00 0
359 O Ministério Público e a Proteção dos Consumidores Equiparad… (10.22456/2317-8558.50461)
Abstract References ORCID License
0.00 0
360 O Originalismo na América (10.22456/2317-8558.50462)
Abstract References ORCID License
0.00 0
361 A Extradição na Contemporaneidade: Breves Reflexões (10.22456/2317-8558.50463)
Abstract References ORCID License
0.00 0
362 Dos Seguros Supostamente Garantidos por Seguradores Estrange… (10.22456/2317-8558.50472)
Abstract References ORCID License
0.00 0
363 Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos (10.22456/2317-8558.50488)
References ORCID License
0.00 0
364 Fundamento e Delineamento da Pretensão Restitutória: Compara… (10.22456/2317-8558.50492)
Abstract References ORCID License
0.00 0
365 A Polêmica em Torno da "Ação de Direito Material" (10.22456/2317-8558.50493)
Abstract References ORCID License
0.00 0
366 Existe Espaço para a Sobrevivência do Mercosul? (10.22456/2317-8558.50494)
Abstract References ORCID License
0.00 0
367 Práxis Académica y Método Jurídico (10.22456/2317-8558.50495)
Abstract References ORCID License
0.00 0
368 Reformar a ONU para Reconstruir o Multilateralismo (10.22456/2317-8558.50516)
Abstract References ORCID License
0.00 0
369 A Proteção à Intimidade e à Vida Privada Orientada no Discur… (10.22456/2317-8558.50518)
Abstract References ORCID License
0.00 0
370 O Princípio da Igualdade e O Direito da Antidiscriminação: D… (10.22456/2317-8558.50521)
Abstract References ORCID License
0.00 0
371 Direito do Consumidor no Mercosul: Linhas de Responsabilidad… (10.22456/2317-8558.50523)
Abstract References ORCID License
0.00 0
372 A Incorporação Imobiliária Diante do Código de Defesa do Con… (10.22456/2317-8558.50524)
Abstract References ORCID License
0.00 0
373 O Dumping Social e a Proteção aos Direitos Sociais dos Traba… (10.22456/2317-8558.50527)
References ORCID License
0.00 0
374 Contributo à Compreensão Histórica da Constituição Econômica… (10.22456/2317-8558.50530)
Abstract References ORCID License
0.00 0
375 Nome Civil da Pessoa Natural (10.22456/2317-8558.50531)
Abstract References ORCID License
0.00 0
376 Assinatura Digital e os Seus Efeitos Jurídicos no Direito Br… (10.22456/2317-8558.50532)
Abstract References ORCID License
0.00 0
377 A Modificabilidade do Contrato do Direito Privado Mediante a… (10.22456/2317-8558.50533)
Abstract References ORCID License
0.00 0
378 Economia Política Constitucional: Programa de Pesquisa de Ja… (10.22456/2317-8558.50563)
References ORCID License
0.00 0
379 Propaganda Eleitoral Negativa nas Eleições: Limitações à Lib… (10.22456/2317-8558.50610)
References ORCID License
0.00 0
380 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.50813)
Abstract References ORCID License
0.00 0
381 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.50814)
Abstract References ORCID License
0.00 0
382 Digitalização (10.22456/2317-8558.50816)
Abstract References ORCID License
0.00 0
383 Ética e Direitos Fundamentais - Entre o Público e o Privado (10.22456/2317-8558.50817)
Abstract References ORCID License
0.00 0
384 Hermenêutica e Interpretação: Um Estudo dos Cânones de Carlo… (10.22456/2317-8558.50818)
Abstract References ORCID License
0.00 0
385 O Fornecimento de Medicamentos à Luz da Teoria da Justiça Ar… (10.22456/2317-8558.50819)
Abstract References ORCID License
0.00 0
386 O Constitucionalismo de Valores (10.22456/2317-8558.50820)
Abstract References ORCID License
0.00 0
387 O Diálogo Vertical Recíproco entre os Níveis do Ordenamento… (10.22456/2317-8558.50821)
Abstract References ORCID License
0.00 0
388 Liberdade de Comunicação (10.22456/2317-8558.50832)
Abstract References ORCID License
0.00 0
389 A Declaração de Inscontitucionalidade sem Redução de Texto (10.22456/2317-8558.50833)
Abstract References ORCID License
0.00 0
390 Sindicabilidade Judicial das Políticas Públicas (10.22456/2317-8558.50835)
Abstract References ORCID License
0.00 0
391 Advocacia da União e Estado de Justiça (10.22456/2317-8558.50838)
Abstract References ORCID License
0.00 0
392 A Reforma do Sistema Eleitoral e Questões Subjacentes (10.22456/2317-8558.50839)
Abstract References ORCID License
0.00 0
393 O Direito à Moradia e à Regularização Fundiária nos Assentam… (10.22456/2317-8558.50846)
Abstract References ORCID License
0.00 0
394 A Uniformização das Decisões pela Súmula Vinculante - A Real… (10.22456/2317-8558.50847)
Abstract References ORCID License
0.00 0
395 Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais Programáticas (10.22456/2317-8558.50849)
Abstract References ORCID License
0.00 0
396 Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Responsa… (10.22456/2317-8558.50850)
Abstract References ORCID License
0.00 0
397 A Revogação da Isenção da Cofins para as Sociedades Civis de… (10.22456/2317-8558.50852)
Abstract References ORCID License
0.00 0
398 A Penhora On-line na Execução Fiscal Através do Sistema Bace… (10.22456/2317-8558.50853)
Abstract References ORCID License
0.00 0
399 O Princípio da Isonomia Tributária e sua Aplicabilidade (10.22456/2317-8558.50854)
Abstract References ORCID License
0.00 0
400 A Consequência Jurídica do Conflito Normativo entre a Lei Or… (10.22456/2317-8558.50855)
Abstract References ORCID License
0.00 0
401 Status Isonômico das Leis Complementares e Leis Ordinárias n… (10.22456/2317-8558.50857)
Abstract References ORCID License
0.00 0
402 As Presunções e Ficções no Direito Tributário (10.22456/2317-8558.50860)
Abstract References ORCID License
0.00 0
403 Atos Administrativos Sujeitos a Registro pelos Tribunais de… (10.22456/2317-8558.50868)
Abstract References ORCID License
0.00 0
404 A Composição dos Colegiados da Administração Pública Direta… (10.22456/2317-8558.50870)
Abstract References ORCID License
0.00 0
405 A Isenção Previdenciária do Servidor Público e o Abono de Pe… (10.22456/2317-8558.50872)
Abstract References ORCID License
0.00 0
406 A Responsabilidade Civil do Estado e o Dano Moral (10.22456/2317-8558.50873)
Abstract References ORCID License
0.00 0
407 A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica a Usuário In… (10.22456/2317-8558.50884)
Abstract References ORCID License
0.00 0
408 Tratamento Jurídico da Proteção e Defesa do Usuário de Servi… (10.22456/2317-8558.50885)
Abstract References ORCID License
0.00 0
409 Contratação Emergencial e Desídia Administrativa (10.22456/2317-8558.50886)
Abstract References ORCID License
0.00 0
410 Os Contratos de Receita e a Licitação na Modalidade de Pregã… (10.22456/2317-8558.50887)
Abstract References ORCID License
0.00 0
411 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.51106)
Abstract References ORCID License
0.00 0
412 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.51108)
Abstract References ORCID License
0.00 0
413 Digitalização (10.22456/2317-8558.51109)
Abstract References ORCID License
0.00 0
414 Introducción al Sistema Interamericano de Derecho Internacio… (10.22456/2317-8558.51110)
Abstract References ORCID License
0.00 0
415 A Proposta Brasileira de Convenção Interamericana de Direito… (10.22456/2317-8558.51112)
Abstract References ORCID License
0.00 0
416 Contratos Internacionais e Consumidores nas Américas e no Me… (10.22456/2317-8558.51140)
Abstract References ORCID License
0.00 0
417 Impasses do Direito Processual Civil Internacional do Mercos… (10.22456/2317-8558.51141)
Abstract References ORCID License
0.00 0
418 Consideraciones Generales Sobre el Articulo 1 de los Proyect… (10.22456/2317-8558.51142)
Abstract References ORCID License
0.00 0
419 A Proteção do Consumidor pelo Direito Internacional Privado… (10.22456/2317-8558.51160)
Abstract References ORCID License
0.00 0
420 Reseña del Libro "Direitos do Consumidor no Mercosul e na Un… (10.22456/2317-8558.51161)
Abstract References ORCID License
0.00 0
421 La Contribución de La OEA al Derecho Internacional Privado (10.22456/2317-8558.51163)
Abstract References ORCID License
0.00 0
422 Instituições de Assistência Social e Imunidade Tributária (10.22456/2317-8558.51178)
Abstract References ORCID License
0.00 0
423 A Constitucionalização do Processo: A Virada do Paradigma Ra… (10.22456/2317-8558.51179)
Abstract References ORCID License
0.00 0
424 Proibição de Tributos com Efeito de Confisco (10.22456/2317-8558.51181)
Abstract References ORCID License
0.00 0
425 O Poder das Organizações Internacionais (10.22456/2317-8558.51182)
Abstract References ORCID License
0.00 0
426 Proteção Substancial da Confiança no Direito Administrativo… (10.22456/2317-8558.51202)
Abstract References ORCID License
0.00 0
427 Legitimação Penal Pela Constituição - O Poder Punitivo no Es… (10.22456/2317-8558.51204)
Abstract References ORCID License
0.00 0
428 A Prisão em Flagrante na Constituição (10.22456/2317-8558.51206)
Abstract References ORCID License
0.00 0
429 A Prisão em Flagrante na Constituição (10.22456/2317-8558.51229)
Abstract References ORCID License
0.00 0
430 A Tutela Mandamental: Entre o Common Law e o Processo Civil… (10.22456/2317-8558.51230)
Abstract References ORCID License
0.00 0
431 A Segurança na Constituição (10.22456/2317-8558.51231)
Abstract References ORCID License
0.00 0
432 O Teletrabalho: Uma Análise Juslaboral das suas Possibilidad… (10.22456/2317-8558.51232)
Abstract References ORCID License
0.00 0
433 Não-Cumulatividade Tributária (10.22456/2317-8558.51233)
Abstract References ORCID License
0.00 0
434 O Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no… (10.22456/2317-8558.51234)
Abstract References ORCID License
0.00 0
435 O Município Frente ao Federalismo na Argentina e no Brasil (10.22456/2317-8558.51235)
Abstract References ORCID License
0.00 0
436 A Análise da Inconstitucionalidade das Normas no Processo Ad… (10.22456/2317-8558.51255)
Abstract References ORCID License
0.00 0
437 A Regulamentação do Uso da Força no Direito Internacional (10.22456/2317-8558.51256)
Abstract References ORCID License
0.00 0
438 El Instituto Jurídico de la Oferta de Consumo en el Comércio… (10.22456/2317-8558.51257)
Abstract References ORCID License
0.00 0
439 Sites de Comércio Eletrônico e a Responsabilidade pela Inter… (10.22456/2317-8558.51259)
Abstract References ORCID License
0.00 0
440 A Análise Normativa Brasileira e Japonesa à Luz da Teoria da… (10.22456/2317-8558.51260)
Abstract References ORCID License
0.00 0
441 O Direito a Intimidade do Empregado e o Poder de Comando do… (10.22456/2317-8558.51261)
Abstract References ORCID License
0.00 0
442 Livre Concorrência e o Dever de Neutralidade Tributária (10.22456/2317-8558.51262)
Abstract References ORCID License
0.00 0
443 A Substituição Tributária e sua Aplicação Constitucional (10.22456/2317-8558.51263)
Abstract References ORCID License
0.00 0
444 O Artigo 135 do Código Tributário Nacional e a Responsabilid… (10.22456/2317-8558.51264)
Abstract References ORCID License
0.00 0
445 Fundamentos da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Se… (10.22456/2317-8558.51265)
Abstract References ORCID License
0.00 0
446 Fundamentos do Poder Administrativo Sancionador: O Exame da… (10.22456/2317-8558.51266)
Abstract References ORCID License
0.00 0
447 Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacion… (10.22456/2317-8558.51268)
Abstract References ORCID License
0.00 0
448 Presentation (10.22456/2317-8558.51585)
Abstract References ORCID License
0.00 0
449 Lecture (10.22456/2317-8558.51587)
Abstract References ORCID License
0.00 0
450 Palestra (10.22456/2317-8558.51588)
Abstract References ORCID License
0.00 0
451 Opening Remarks (10.22456/2317-8558.51589)
Abstract References ORCID License
0.00 0
452 Agradecimento a Homenagem Recebida (10.22456/2317-8558.51592)
Abstract References ORCID License
0.00 0
453 Concorrência e Meio Ambiente (10.22456/2317-8558.51593)
Abstract References ORCID License
0.00 0
454 Water Markets (10.22456/2317-8558.51594)
Abstract References ORCID License
0.00 0
455 Empresa y Medio Ambiente (10.22456/2317-8558.51597)
Abstract References ORCID License
0.00 0
456 The United Nations and Environment an Overview of Agenda-Set… (10.22456/2317-8558.51598)
Abstract References ORCID License
0.00 0
457 Relación Entre Turismo y Medio Ambiente (10.22456/2317-8558.51599)
Abstract References ORCID License
0.00 0
458 Trade and Environment: In Re Trade Practices Maintained by B… (10.22456/2317-8558.51600)
Abstract References ORCID License
0.00 0
459 Livre Comércio e Meio Ambiente (10.22456/2317-8558.51601)
Abstract References ORCID License
0.00 0
460 Law, Landscape & Biodiversity (10.22456/2317-8558.51602)
Abstract References ORCID License
0.00 0
461 Pobreza, Consumo y Medio Ambiente (10.22456/2317-8558.51603)
Abstract References ORCID License
0.00 0
462 Desafios para a Construção da Sustentabilidade (10.22456/2317-8558.51604)
Abstract References ORCID License
0.00 0
463 Pobreza e Amazônia (10.22456/2317-8558.51607)
Abstract References ORCID License
0.00 0
464 Consumo e Meio Ambiente (10.22456/2317-8558.51608)
Abstract References ORCID License
0.00 0
465 Exile or Opportinity? The Benefits of Mastering US Law (10.22456/2317-8558.51609)
Abstract References ORCID License
0.00 0
466 Concluding Remarks / Wrap-up Comments - "Lessons Learned fro… (10.22456/2317-8558.51611)
Abstract References ORCID License
0.00 0
467 Carta de Porto Alegre de 3 de junho de 2005 elaborada a part… (10.22456/2317-8558.51612)
Abstract References ORCID License
0.00 0
468 A Short Summary of My Amazing Experience at UFRGS (10.22456/2317-8558.51613)
Abstract References ORCID License
0.00 0
469 Depoimento Sobre o Modelo das Nações Unidas da UFRGS (UFRGSM… (10.22456/2317-8558.51614)
Abstract References ORCID License
0.00 0
470 Depoimento Sobre a Reunião da OEA para a Convenção Interamer… (10.22456/2317-8558.51615)
Abstract References ORCID License
0.00 0
471 Depoimento sobre a Estadia na UFRGS (10.22456/2317-8558.51616)
Abstract References ORCID License
0.00 0
472 Responsabilidade Ambiental O Futuro do Princípio da Precauçã… (10.22456/2317-8558.51618)
Abstract References ORCID License
0.00 0
473 As Origens Doutrinárias e a Interpretação da Função Social d… (10.22456/2317-8558.51619)
Abstract References ORCID License
0.00 0
474 A nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) Par… (10.22456/2317-8558.51621)
Abstract References ORCID License
0.00 0
475 O Princípio da Publicidade e a Parcipação na Adminstração Pú… (10.22456/2317-8558.51622)
Abstract References ORCID License
0.00 0
476 Responsabilidade Pública (10.22456/2317-8558.51625)
Abstract References ORCID License
0.00 0
477 A Suficiência do Juízo de Verossimilhança para a Decisão das… (10.22456/2317-8558.51626)
Abstract References ORCID License
0.00 0
478 Garantias no Direito das Obrigações um Ensaio de Sistematiza… (10.22456/2317-8558.51627)
Abstract References ORCID License
0.00 0
479 Eficácia das Mutações Constitucionais no Tratamento dos Serv… (10.22456/2317-8558.51631)
Abstract References ORCID License
0.00 0
480 Fundamentos Hitóricos do Fundamento do Princípio da Supremac… (10.22456/2317-8558.51632)
Abstract References ORCID License
0.00 0
481 Legitimação Política Democrática e Autonomia (10.22456/2317-8558.51633)
Abstract References ORCID License
0.00 0
482 Controle de Contitucionalidade no Processo Administrativo Tr… (10.22456/2317-8558.51634)
Abstract References ORCID License
0.00 0
483 A Proteção dos Vulneráveis no Direito Internacional Privado… (10.22456/2317-8558.51635)
Abstract References ORCID License
0.00 0
484 Dinamização da Distribuição do Ônus da Prova no Processo Civ… (10.22456/2317-8558.51636)
Abstract References ORCID License
0.00 0
485 Os Créditos do ICMS no Sistema Tributário Nacional (10.22456/2317-8558.51638)
Abstract References ORCID License
0.00 0
486 O Conceito de Mora na Teoria Contratual Moderna (10.22456/2317-8558.51639)
Abstract References ORCID License
0.00 0
487 O Cônjuge como Herdeiro Necessário: Uma Interpretação Axioló… (10.22456/2317-8558.51640)
Abstract References ORCID License
0.00 0
488 Erro: Invalidade da Dogmática do Negócio Jurídico (10.22456/2317-8558.51641)
Abstract References ORCID License
0.00 0
489 A Recepção dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária… (10.22456/2317-8558.51642)
Abstract References ORCID License
0.00 0
490 A Motivação na Valorização dos Fatos e na Aplicação do Dire… (10.22456/2317-8558.51643)
Abstract References ORCID License
0.00 0
491 Aspectos legais Referentes à Informação (10.22456/2317-8558.51644)
Abstract References ORCID License
0.00 0
492 Processo de Controle de Constitucionalidade Revisitando a In… (10.22456/2317-8558.51645)
Abstract References ORCID License
0.00 0
493 Pessoa, Amizade e Reconhecimento Pressuposições Éticos do Co… (10.22456/2317-8558.51646)
Abstract References ORCID License
0.00 0
494 A Atualização do Estado na Ordem Econômica da Constituição d… (10.22456/2317-8558.51647)
Abstract References ORCID License
0.00 0
495 Um Mundo Refeito: O Consequencionalismo na Análise Econômica… (10.22456/2317-8558.51648)
Abstract References ORCID License
0.00 0
496 Os Limites de Imposição de Obrigações Acessórias no Direito… (10.22456/2317-8558.51649)
Abstract References ORCID License
0.00 0
497 A Proibição de Tributos com Efeito de Confisco e a Jurisprud… (10.22456/2317-8558.51650)
Abstract References ORCID License
0.00 0
498 A Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário (10.22456/2317-8558.51651)
Abstract References ORCID License
0.00 0
499 Tutela Jurisdicional do Direito a Alimentos (10.22456/2317-8558.51652)
Abstract References ORCID License
0.00 0
500 Mudança do Clima e Direito (10.22456/2317-8558.51653)
Abstract References ORCID License
0.00 0
501 Mediação Uma Alternativa à Jurisdição (10.22456/2317-8558.51654)
Abstract References ORCID License
0.00 0
502 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.51655)
Abstract References ORCID License
0.00 0
503 Digitalização (10.22456/2317-8558.51831)
Abstract References ORCID License
0.00 0
504 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.51833)
Abstract References ORCID License
0.00 0
505 Homenagem ao Professor Tuiskon Dick (10.22456/2317-8558.51835)
Abstract References ORCID License
0.00 0
506 Individuo, Pessoa, Sujeito de Direitos: Contribuições Renasc… (10.22456/2317-8558.51944)
Abstract References ORCID License
0.00 0
507 Responsabilidade Civil e Consentimento do Lesado: um Contrib… (10.22456/2317-8558.51945)
Abstract References ORCID License
0.00 0
508 Burocracia e Estado Capitalista Notas sobre a Reforma (Admin… (10.22456/2317-8558.51946)
Abstract References ORCID License
0.00 0
509 Autonomia e Independencia da ANATEL no Contexto Juspolítico… (10.22456/2317-8558.51947)
Abstract References ORCID License
0.00 0
510 El Derecho a la Tutela Jurisdiccional Efectiva desde la Pers… (10.22456/2317-8558.51948)
Abstract References ORCID License
0.00 0
511 As Origens da Condenação do Processo Civil Romano (10.22456/2317-8558.51949)
Abstract References ORCID License
0.00 0
512 Colaboração, Solidariedade Social e Efetividade da Tutela Ex… (10.22456/2317-8558.51952)
Abstract References ORCID License
0.00 0
513 Diálogo, Participação e a Influência do Processo Cooperativo… (10.22456/2317-8558.51953)
Abstract References ORCID License
0.00 0
514 A Amizade como o Fim do Direito em Aristóteles (10.22456/2317-8558.51956)
Abstract References ORCID License
0.00 0
515 As Jurisdições Supranacionais em Matéria Penal (10.22456/2317-8558.51957)
Abstract References ORCID License
0.00 0
516 Defesas de Mestrado (10.22456/2317-8558.51959)
Abstract References ORCID License
0.00 0
517 Atipicidade Contratual: Entre a Autonomia Privada e o Tipo (10.22456/2317-8558.51960)
Abstract References ORCID License
0.00 0
518 O Silêncio na Formação do Contrato Elementos Qualificadores… (10.22456/2317-8558.51961)
Abstract References ORCID License
0.00 0
519 Interpretação do Contrato e Objetivação de Interesses (10.22456/2317-8558.51962)
Abstract References ORCID License
0.00 0
520 Motivação dos Atos Administrativos (10.22456/2317-8558.51963)
Abstract References ORCID License
0.00 0
521 A Funcionalidade do Ônus da Prova no Processo Civil Brasilei… (10.22456/2317-8558.51964)
Abstract References ORCID License
0.00 0
522 A Divisão Patrimonial na Dissolução da União Estável: Uma In… (10.22456/2317-8558.51966)
Abstract References ORCID License
0.00 0
523 A Responsabilidade Internacional do Estado por Genocídio (10.22456/2317-8558.51967)
Abstract References ORCID License
0.00 0
524 Contribuições - Natureza e Finalidade (Contribuição a uma Te… (10.22456/2317-8558.51968)
Abstract References ORCID License
0.00 0
525 Bases para Construção de um Processo Civil Cooperativo - O D… (10.22456/2317-8558.51970)
Abstract References ORCID License
0.00 0
526 O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça d… (10.22456/2317-8558.51976)
Abstract References ORCID License
0.00 0
527 Insolvência Internacional no Mercosul - Uma Proposta de Regu… (10.22456/2317-8558.51978)
Abstract References ORCID License
0.00 0
528 Defesas de Douturado (10.22456/2317-8558.51979)
Abstract References ORCID License
0.00 0
529 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.51981)
Abstract References ORCID License
0.00 0
530 Uma Panorâmica Geral no Planeta Jurídico-Positivista: Kelsen… (10.22456/2317-8558.51996)
Abstract References ORCID License
0.00 0
531 O Estado, Segundo o Direito Internacional (10.22456/2317-8558.51997)
Abstract References ORCID License
0.00 0
532 O Princípio da Eficiência como Fator Trasformador (10.22456/2317-8558.51998)
Abstract References ORCID License
0.00 0
533 Digitalização (10.22456/2317-8558.51999)
Abstract References ORCID License
0.00 0
534 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.52000)
Abstract References ORCID License
0.00 0
535 Democracia e Heterotipia: uma Análise do Espaço Democrático (10.22456/2317-8558.52336)
References ORCID License
0.00 0
536 Interpretação Judicial na Transição do Antigo Regime ao Cons… (10.22456/2317-8558.52556)
References ORCID License
0.00 0
537 Qual Liberdade de Imprensa? A Imprensa Concebida como um "Fó… (10.22456/2317-8558.52654)
References ORCID License
0.00 0
538 Prefácio ao Volume IX, Número 2, Ano 2014 (10.22456/2317-8558.52688)
References ORCID License
0.00 0
539 Notícias do Volume IX, Número 2, Ano 2014 (10.22456/2317-8558.52690)
References ORCID License
0.00 0
540 Entrevista com Michael Stolleis: os Caminhos da História do… (10.22456/2317-8558.52795)
Abstract References ORCID License
0.00 0
541 Tendencias en la Contratación Moderna (10.22456/2317-8558.52834)
Abstract References ORCID License
0.00 0
542 Teoria Sistemática del Contrato (10.22456/2317-8558.52835)
Abstract References ORCID License
0.00 0
543 El Fraude Bancario a Pequeñas y Medias Empresas. La Destrucc… (10.22456/2317-8558.52836)
Abstract References ORCID License
0.00 0
544 Seminario "Informática, Comércio Electrónico y Derecho" La P… (10.22456/2317-8558.52837)
Abstract References ORCID License
0.00 0
545 Los Negocios de Garantía (10.22456/2317-8558.52838)
Abstract References ORCID License
0.00 0
546 La "Razonabilidad" de las Leyes de Emergencia en la Crisis F… (10.22456/2317-8558.52839)
References ORCID License
0.00 0
547 Responsabilidad del Estado El Estado: sus Poderes y Roles y… (10.22456/2317-8558.52840)
Abstract References ORCID License
0.00 0
548 El Derecho Real de Superficie Forestal en el Ordenamiento Ju… (10.22456/2317-8558.52841)
Abstract References ORCID License
0.00 0
549 Familia y Derecho Comunitario Europeo (10.22456/2317-8558.52842)
Abstract References ORCID License
0.00 0
550 El Derecho Internacional Privado en el Inicio del Siglo XXI (10.22456/2317-8558.52843)
Abstract References ORCID License
0.00 0
551 El Derecho Internacional Privado Argentino Acerca de la Vali… (10.22456/2317-8558.52844)
Abstract References ORCID License
0.00 0
552 Jurisdicción Internacional y Derecho Aplicable al Reaseguro… (10.22456/2317-8558.52845)
Abstract References ORCID License
0.00 0
553 El Régimen de los Biene Materiales en el Derecho Internacion… (10.22456/2317-8558.52846)
Abstract References ORCID License
0.00 0
554 Alimentos Internacionales (10.22456/2317-8558.52847)
Abstract References ORCID License
0.00 0
555 'Las Relaciones Jurídicas y los Medios de Comunicación Masiv… (10.22456/2317-8558.52848)
Abstract References ORCID License
0.00 0
556 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.52849)
Abstract References ORCID License
0.00 0
557 Digitalização (10.22456/2317-8558.52884)
Abstract References ORCID License
0.00 0
558 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.52885)
Abstract References ORCID License
0.00 0
559 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.53097)
Abstract References ORCID License
0.00 0
560 A Conexão entre Princípios do Direito Ambiental e o CDC (10.22456/2317-8558.53098)
Abstract References ORCID License
0.00 0
561 O Artigo 1228 do Código Civil e os Deveres do Proprietário e… (10.22456/2317-8558.53100)
Abstract References ORCID License
0.00 0
562 Research in Law: Atestimonial on Group Research, the Methodo… (10.22456/2317-8558.53101)
Abstract References ORCID License
0.00 0
563 "Sprechstunde": Group Research in Law Developed Through Bila… (10.22456/2317-8558.53102)
Abstract References ORCID License
0.00 0
564 Um Curso de Direito Internacional Ambiental Elementos e Obje… (10.22456/2317-8558.53103)
Abstract References ORCID License
0.00 0
565 Organismos Geneticamente Modificados, Informação e Risco da… (10.22456/2317-8558.53104)
Abstract References ORCID License
0.00 0
566 Da Teoria Econômica à Prática Jurídica: Origem, Desenvolvime… (10.22456/2317-8558.53105)
Abstract References ORCID License
0.00 0
567 An Analysis of the United States Military's Attack on Enviro… (10.22456/2317-8558.53106)
Abstract References ORCID License
0.00 0
568 Responsabilidade Penal Ambiental no Mercosul e na América Ce… (10.22456/2317-8558.53107)
Abstract References ORCID License
0.00 0
569 Populações Indígenas e as Disposições Consultivas no Sistema… (10.22456/2317-8558.53108)
Abstract References ORCID License
0.00 0
570 As Águas Subterrâneas do Direito Internacional Ambiental: o… (10.22456/2317-8558.53110)
Abstract References ORCID License
0.00 0
571 Aplicação Atual do Princípio da Precaução nos Tribunais Inte… (10.22456/2317-8558.53111)
Abstract References ORCID License
0.00 0
572 Arbitragem e o Direito Comunitário: Conflitos sobre Recursos… (10.22456/2317-8558.53112)
Abstract References ORCID License
0.00 0
573 The Commerce Power as a Source of Law: An Interstate Commerc… (10.22456/2317-8558.53113)
Abstract References ORCID License
0.00 0
574 Direito Ambiental e Comércio Internacional: o Princípio da P… (10.22456/2317-8558.53114)
Abstract References ORCID License
0.00 0
575 Down the Drain: A Comparison of the Impact on Biodiversity o… (10.22456/2317-8558.53115)
Abstract References ORCID License
0.00 0
576 Direito Humano a um Meio Ambiente Saudável: um Direito Recon… (10.22456/2317-8558.53116)
Abstract References ORCID License
0.00 0
577 Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios (10.22456/2317-8558.53203)
Abstract References ORCID License
0.00 0
578 Digitalização (10.22456/2317-8558.53204)
Abstract References ORCID License
0.00 0
579 Submissão de Documentos e Informações Comerciais a Autoridad… (10.22456/2317-8558.53853)
References ORCID License
0.00 0
580 Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, É… (10.22456/2317-8558.53960)
References ORCID License
0.00 0
581 Critérios para Cobrança da Contribuição Internacional pela U… (10.22456/2317-8558.54012)
References ORCID License
0.00 0
582 Os Efeitos da Crise Mundial e a Defesa da Política de Concor… (10.22456/2317-8558.54029)
References ORCID License
0.00 0
583 A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas… (10.22456/2317-8558.54067)
References ORCID License
0.00 0
584 A Nova Amplitude dos Embargos de Divergência e sua Importânc… (10.22456/2317-8558.54155)
References ORCID License
0.00 0
585 Comentários ao REsp 1.202.918 – SP: Devem os Créditos Cedido… (10.22456/2317-8558.54161)
References ORCID License
0.00 0
586 As Empresas Estatais e o Compromisso de Ajustamento de Condu… (10.22456/2317-8558.54168)
References ORCID License
0.00 0
587 Liberdade de Concorrência na União Europeia: Convergência da… (10.22456/2317-8558.54341)
References ORCID License
0.00 0
588 Da Aplicabilidade da Justiça Restaurativa à Violência Moral… (10.22456/2317-8558.54381)
References ORCID License
0.00 0
589 Cidadania Transnacional: a Integração Jurídica na Sociedade… (10.22456/2317-8558.54413)
References ORCID License
0.00 0
590 A Integração Econômica e o Regime Jurídico do Euro (10.22456/2317-8558.54448)
References ORCID License
0.00 0
591 Escolha Implícita da Lei nos Contratos Internacionais: Caso… (10.22456/2317-8558.54449)
References ORCID License
0.00 0
592 Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung (10.22456/2317-8558.54469)
Abstract References ORCID License
0.00 0
593 A Contribuição dos Processos de Integração – União Europeia… (10.22456/2317-8558.54520)
References ORCID License
0.00 0
594 Falseamento da Realidade do Direito Universal à Educação (10.22456/2317-8558.54566)
References ORCID License
0.00 0
595 A Dignidade Sexual à Luz da Teoria do Bem Jurídico (10.22456/2317-8558.54575)
References ORCID License
0.00 0
596 Da Prisão por Dívida Alimentar e o Pacto de San José da Cost… (10.22456/2317-8558.54591)
References ORCID License
0.00 0
597 A Parcela Incontroversa do Pedido: uma Análise à luz do Dire… (10.22456/2317-8558.54595)
References ORCID License
0.00 0
598 Uma Análise sobre a Modernidade Reflexiva e a Complexidade A… (10.22456/2317-8558.54612)
References ORCID License
0.00 0
599 Judicial Review sem uma Constituição Escrita (10.22456/2317-8558.54636)
References ORCID License
0.00 0
600 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.54663)
Abstract References ORCID License
0.00 0
601 Código Civil e Nação: do “Risorgimento” ao Ocaso do Estado L… (10.22456/2317-8558.57085)
References ORCID License
0.00 0
602 Contrato com Efeito Protetivo de Terceiros, Culpa in Contrah… (10.22456/2317-8558.57484)
References ORCID License
0.00 0
603 Prefácio ao Volume X, Número 1, Ano 2015 (10.22456/2317-8558.58148)
Abstract References ORCID License
0.00 0
604 A Última Palavra e Diálogo Institucional: Relações com as Te… (10.22456/2317-8558.58328)
References ORCID License
0.00 0
605 Direito ao Ambiente e Informação: a Percepção do Cidadão ace… (10.22456/2317-8558.58360)
References ORCID License
0.00 0
606 Aspectos Polêmicos da Mediação Judicial Brasileira: uma Anál… (10.22456/2317-8558.58385)
References ORCID License
0.00 0
607 Revisitando os Eixos Fundamentais do Direito Internacional… (10.22456/2317-8558.58388)
References ORCID License
0.00 0
608 Aspectos do "Direito Penal Desejado" em Comentários de Mídia… (10.22456/2317-8558.58473)
References ORCID License
0.00 0
609 O Direito Administrativo Global e a sua Aplicação na Trajetó… (10.22456/2317-8558.58601)
References ORCID License
0.00 0
610 Teoria da Norma Jurídica no Neoconstitucionalismo Pós-Positi… (10.22456/2317-8558.58740)
References ORCID License
0.00 0
611 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.58795)
Abstract References ORCID License
0.00 0
612 Repensando o Conflito Positivo de Competência entre BACEN e… (10.22456/2317-8558.58844)
References ORCID License
0.00 0
613 O Direito de Visita de Crianças e Adolescentes no Sistema Pr… (10.22456/2317-8558.58851)
References ORCID License
0.00 0
614 A Atuação das Empresas Transnacionais nos Países Emergentes:… (10.22456/2317-8558.58862)
References ORCID License
0.00 0
615 Formalismo, Instrumentalismo e Formalismo-Valorativo (10.22456/2317-8558.58879)
References ORCID License
0.00 0
616 Imunidades para Instituições Assistenciais e seu Impacto na… (10.22456/2317-8558.58889)
References ORCID License
0.00 0
617 A Polifonia do Uso dos Equipamentos de Proteção Individual d… (10.22456/2317-8558.58944)
References ORCID License
0.00 0
618 Réflexions sur les Partitions du Contrat de Location dans le… (10.22456/2317-8558.58955)
Abstract References ORCID License
0.00 0
619 O Direito ao Desenvolvimento Individual no Mercado: Uma Abor… (10.22456/2317-8558.58973)
References ORCID License
0.00 0
620 A Ausência de Eficácia do Direito Fundamental à Saúde e a Vu… (10.22456/2317-8558.58977)
References ORCID License
0.00 0
621 O Dever de Deixar sem Efeito os Contratos Afetados por Atos… (10.22456/2317-8558.59315)
References ORCID License
0.00 0
622 Direito Jurisprudencial e Autonomia do Direito nas Estratégi… (10.22456/2317-8558.59694)
References ORCID License
0.00 0
623 Prefácio ao Volume X, Número 2, Ano 2015 (10.22456/2317-8558.59699)
References ORCID License
0.00 0
624 Colônia (10.22456/2317-8558.59700)
References ORCID License
0.00 0
625 Liberdade, Identidade e Direito: sobre a Indelével marca Hum… (10.22456/2317-8558.60191)
References ORCID License
0.00 0
626 Acertos, Erros e Equívocos de Autocompreensão da Teoria dos… (10.22456/2317-8558.61025)
References ORCID License
0.00 0
627 Os “Comentários à Constituição” de Carlos Maximiliano Pereir… (10.22456/2317-8558.61218)
References ORCID License
0.00 0
628 Prefácio ao Volume X, Número 3, Ano 2015 (10.22456/2317-8558.61297)
References ORCID License
0.00 0
629 Notícias do Volume X, Número 3, Ano 2015 (10.22456/2317-8558.61298)
References ORCID License
0.00 0
630 Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o… (10.22456/2317-8558.61352)
References ORCID License
0.00 0
631 O Direito, o Poder e a Violência: Observações sobre Meios e… (10.22456/2317-8558.61516)
References ORCID License
0.00 0
632 Tutela Jurisdicional: os Precedentes Judiciais e (as Vicissi… (10.22456/2317-8558.61530)
References ORCID License
0.00 0
633 O Estado Confessional e a Cidadania no Império Luso-brasilei… (10.22456/2317-8558.61682)
References ORCID License
0.00 0
634 O Direito do Trabalho no Pós-positivismo: Uma Nova Perspecti… (10.22456/2317-8558.61763)
References ORCID License
0.00 0
635 Princípios da Bioética: Linhas de Conduta ou Princípios Jurí… (10.22456/2317-8558.61770)
References ORCID License
0.00 0
636 A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferr… (10.22456/2317-8558.61893)
References ORCID License
0.00 0
637 A Licitude dos Serviços de Transporte Prestados pelo Aplicat… (10.22456/2317-8558.61921)
References ORCID License
0.00 0
638 O Tempo, as Vias Recursais e a Aplicação Normativa (10.22456/2317-8558.61954)
References ORCID License
0.00 0
639 A Proteção de Dados Pessoais na Internet no Brasil: Análise… (10.22456/2317-8558.61960)
References ORCID License
0.00 0
640 Desapropriações nas Parcerias Público-Privadas (PPP) (10.22456/2317-8558.61962)
References ORCID License
0.00 0
641 A Cláusula Resolutiva Expressa como Instrumento de Gestão Po… (10.22456/2317-8558.61968)
References ORCID License
0.00 0
642 O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Naci… (10.22456/2317-8558.62292)
References ORCID License
0.00 0
643 Danos à Saúde Decorrentes de Exposição à Poluição Eletromagn… (10.22456/2317-8558.65619)
References License
0.00 0
644 A Lógica da Argumentação e as Falácias da Sustentabilidade (10.22456/2317-8558.65986)
References ORCID License
0.00 0
645 Um Caminho para a Perda de Competitividade: A Inobservância… (10.22456/2317-8558.66008)
References License
0.00 0
646 A Privação do Uso como Fonte do Dever de Indenizar (10.22456/2317-8558.66010)
References ORCID License
0.00 0
647 Direito, Democracia e Participação Direta: A Importância dos… (10.22456/2317-8558.66084)
References ORCID License
0.00 0
648 A Responsabilidade Civil pelos Danos Oriundos de Desastres N… (10.22456/2317-8558.66146)
References ORCID License
0.00 0
649 Da Teoria da Regulação ao Diálogo entre as Fontes do Direito… (10.22456/2317-8558.66245)
References ORCID License
0.00 0
650 A Responsabilidade Objetiva do Estado versus o ato Realizado… (10.22456/2317-8558.66300)
References ORCID License
0.00 0
651 »L’État, c’est le droit!« – Sobre a Atualidade da Teoria do… (10.22456/2317-8558.66326)
References ORCID License
0.00 0
652 A (In)aplicabilidade da Análise de Eficiência para a Justici… (10.22456/2317-8558.66428)
References ORCID License
0.00 0
653 As Melhores Teses de Direito Premiadas pela Fundação Capes:… (10.22456/2317-8558.66432)
References ORCID License
0.00 0
654 Feminismo, Violência e Poder: Uma Análise Histórico-Jurídica… (10.22456/2317-8558.66459)
References ORCID License
0.00 0
655 Estudo Dirigido ao Latrocínio: Uma Abordagem ao Delito no Mu… (10.22456/2317-8558.66647)
References ORCID License
0.00 0
656 Fundamentos dos Conceitos de Hermenêutica Jurídica e de Inte… (10.22456/2317-8558.66650)
References ORCID License
0.00 0
657 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.67090)
Abstract References ORCID License
0.00 0
658 ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO… (10.22456/2317-8558.67231)
Abstract References ORCID License
0.00 0
659 Residência Habitual e Lei Aplicável à Sucessão Causa Mortis… (10.22456/2317-8558.68965)
References ORCID License
0.00 0
660 “Inadimplemento Eficiente” (Efficient Breach) nos Contratos… (10.22456/2317-8558.69111)
References ORCID License
0.00 0
661 Prefácio (10.22456/2317-8558.70395)
References ORCID License
0.00 0
662 Crisis del Estado y Globalización: Prognosis Marxista (10.22456/2317-8558.71283)
References ORCID License
0.00 0
663 ¿Qué Influencia Tiene el Derecho del Consumidor sobre la Ref… (10.22456/2317-8558.71301)
References ORCID License
0.00 0
664 Prefácio (10.22456/2317-8558.71318)
References ORCID License
0.00 0
665 O Mínimo Existencial e o Poder Judiciário: Parâmetros no Con… (10.22456/2317-8558.71940)
References ORCID License
0.00 0
666 O Terrorismo e o Uso da Força no Direito Internacional (10.22456/2317-8558.72014)
References ORCID License
0.00 0
667 O Conceito de Danos Existenciais na Justiça do Trabalho Bras… (10.22456/2317-8558.72093)
References ORCID License
0.00 0
668 Os Direitos Humanos e o Art. 4, II, da Constituição Federal… (10.22456/2317-8558.72405)
References ORCID License
0.00 0
669 A Decadência Revisitada: Causa de Exclusão do Crédito Tribut… (10.22456/2317-8558.72446)
References License
0.00 0
670 A Jurisdição Constitucional Brasileira – Apresentada no Exem… (10.22456/2317-8558.72482)
References ORCID License
0.00 0
671 Sistema Penal Funcionalista e o Direito Penal do Inimigo (10.22456/2317-8558.72543)
References ORCID License
0.00 0
672 Poliamor: Conceito, Aplicação e Efeitos (10.22456/2317-8558.72546)
References ORCID License
0.00 0
673 Constitucionalismo Contemporâneo e a Constituição Brasileira… (10.22456/2317-8558.72571)
References ORCID License
0.00 0
674 Deliberação Interna e Legitimação das Cortes Supremas (10.22456/2317-8558.72621)
References ORCID License
0.00 0
675 Transferência de Tecnologia em Contratos Internacionais de F… (10.22456/2317-8558.72674)
References ORCID License
0.00 0
676 A Importância da Extensão Universitária na Formação do Bacha… (10.22456/2317-8558.72813)
References ORCID License
0.00 0
677 O Papel Atual das Escolas de Direito Ante as Mudanças Sociai… (10.22456/2317-8558.72949)
References License
0.00 0
678 A Participação da Sociedade Civil na Escolha dos Ministros d… (10.22456/2317-8558.72974)
References ORCID License
0.00 0
679 Erro Manifesto de Apreciação: Reflexões e Ponderações (10.22456/2317-8558.72994)
References ORCID License
0.00 0
680 O Novo CPC, a Lei nº. 5.478/68 e a Contagem do Prazo para Ap… (10.22456/2317-8558.73006)
References License
0.00 0
681 A Responsabilidade Fiscal como Código de Condutas para a Rea… (10.22456/2317-8558.73104)
References ORCID License
0.00 0
682 A Reconfiguração do Conceito Jurídico de Soberania no Contex… (10.22456/2317-8558.75454)
References ORCID License
0.00 0
683 Direito Internacional em um Mundo Caleidoscópico (10.22456/2317-8558.75955)
References ORCID License
0.00 0
684 A Saga Taricco Continua: Entre Identidade Constitucional do… (10.22456/2317-8558.75956)
References ORCID License
0.00 0
685 Províncias ou Estados? As Origens do Federalismo Platino (10.22456/2317-8558.76852)
References ORCID License
0.00 0
686 Prefácio (10.22456/2317-8558.76853)
References ORCID License
0.00 0
687 De “Ideología de Género” y Temores Emancipatorios: Algunos A… (10.22456/2317-8558.80229)
References ORCID License
0.00 0
688 Decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos como base par… (10.22456/2317-8558.80231)
References ORCID License
0.00 0
689 Cultura de Paz e Diálogo no Âmbito da Cooperação entre as Re… (10.22456/2317-8558.80233)
References ORCID License
0.00 0