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601 A PERDA DO PODER FAMILIAR E OS IMPACTOS DA LEI 13.715/2018 N… (10.12662/1809-5771ri.129.6085.p18-20.2025)
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602 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL: ENTRE O RECONHECIM… (10.12662/1809-5771ri.129.6086.p31-33.2025)
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603 TEORIAS DA DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES E AS POSSI… (10.12662/1809-5771ri.129.6087.p123-125.2025)
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604 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ENTRE A EFETIVIDADE DA TUTEL… (10.12662/1809-5771ri.129.6088.p21-23.2025)
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605 REGIME JURÍDICO DA GRATUIDADE PROCESSUAL NA TUTELA COLETIVA:… (10.12662/1809-5771ri.129.6089.p116-119.2025)
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606 REFLEXÕES SOBRE NECESSIDADE DE MUDANÇAS DO CÓDIGO CIVIL (10.12662/1809-5771ri.129.6091.p91-93.2025)
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607 O DIREITO À CIDADE COMO ESPACIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMEN… (10.12662/1809-5771ri.129.6092.p72-74.2025)
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608 APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: DO INSTRUMENTALISMO AO… (10.12662/1809-5771ri.129.6095.p34-37.2025)
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609 O REFORÇO À AUTONOMIA, À PROTEÇÃO DA EXPRESSÃO INDIVIDUAL E… (10.12662/1809-5771ri.129.6096.p109-111.2025)
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610 CIDADANIA EM REDE: PANORAMA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DIGIT… (10.12662/1809-5771ri.129.6097.p44-46.2025)
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611 ENTRE A POLÍTICA E A JURISDIÇÃO: O PAPEL MEDIADOR DO STF NA… (10.12662/1809-5771ri.129.6098.p53-55.2025)
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612 O QUE É MEU É MEU, O QUE É DOS OUTROS É NOSSO: DEMOCRACIA, P… (10.12662/1809-5771ri.129.6099.p85-87.2025)
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613 O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO: EFETIVIDADE, BOA-FÉ E COLA… (10.12662/1809-5771ri.129.6100.p78-80.2025)
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614 A DEMOCRACIA ATRÁS DAS GRADES: A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITO… (10.12662/1809-5771ri.129.6101.p6-8.2025)
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615 O DEVER DE SUSTENTABILIDADE INTERTEMPORAL DAS CONTAS PÚBLICA… (10.12662/1809-5771ri.129.6102.p68-71.2025)
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616 A SUPERINTERPRETAÇÃO E OS LIMITES SEMÂNTICOS DO TEXTO CONSTI… (10.12662/1809-5771ri.129.6103.p24-26.2025)
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617 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DEMOCRACIA SUBSTANTIVA: DEVER DE… (10.12662/1809-5771ri.129.6104.p65-67.2025)
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618 FUNDAMENTO ÉTICO E JURÍDICO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO… (10.12662/1809-5771ri.129.6105.p56-58.2025)
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619 PLURALISMO JURÍDICO ALTERADO PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DIGIT… (10.12662/1809-5771ri.129.6106.p112-115.2025)
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620 RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS E DEMOCRACIA DIGITAL: OS DI… (10.12662/1809-5771ri.129.6111.p120-122.2025)
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621 A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE SALVAGUARDA DE DIRE… (10.12662/1809-5771ri.129.6112.p97-99.2025)
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622 ENTRE A RACIONALIZAÇÃO E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO LICEN… (10.12662/1809-5771ri.129.6114.p100-102.2025)
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623 O PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DOS CARTÓRIOS E O DIREITO FUNDAMENTA… (10.12662/1809-5771ri.129.6115.p103-105.2025)
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624 O PRODUTOR RURAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE… (10.12662/1809-5771ri.129.6116.p106-108.2025)
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625 A IMPARCIALIDADE JUDICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PREMISS… (10.12662/1809-5771ri.129.6118.p94-96.2025)
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